Câmara avança em projeto para livros acessíveis a professores

08/05/2026 - 14:45

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Deputada Fernanda Melchionna, relatora do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1951/25, que visa a ampliar o acesso de professores a livros relacionados à sua área de atuação. O projeto modifica diretrizes na Política Nacional do Livro, incentivando ações nesse sentido.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deu parecer favorável ao texto do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), destacando que o papel do "professor leitor" é crucial para a qualidade do ensino. "O professor que amplia seu repertório renova suas metodologias e aprimora suas práticas pedagógicas, refletindo diretamente na aprendizagem dos estudantes", afirmou Melchionna.

O texto original sugeria que o governo deveria fazer parcerias com editoras e livrarias, priorizando comércios locais para oferecer descontos ou distribuição gratuita de livros. No entanto, a relatora removeu esse detalhamento, argumentando que a lei atual já permite parcerias com o setor privado e que um foco restrito a livrarias locais poderia dificultar políticas em âmbito nacional.

Próximos passos
A proposta segue em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.