Em 2022, o Brasil teve o maior aumento de investimentos em educação pública dos últimos dez anos, destinando R$ 490 bilhões ao setor, o que representa um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, os gastos com educação pública tinham subido pouco, geralmente até 2% ao ano, ou até diminuído.
Esses dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, lançado nesta quarta-feira (13), pelo Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. O anuário analisa as despesas do governo geral com educação, somando os valores da União, estados e municípios. Em 2013, os gastos com educação eram de R$ 452 bilhões, subindo para R$ 490 bilhões em 2022.
Educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, recebeu a maior parte dos recursos, correspondendo a 73,8% do total, ou R$ 361 bilhões.
Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), o percentual de investimento em educação se manteve estável entre 2013 e 2018, em cerca de 5% do PIB. A partir de 2019, os investimentos caíram, mas em 2022 voltaram a representar 4,9% do PIB.
Para Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o aumento nos investimentos foi impulsionado pelo Novo Fundeb, o principal fundo de financiamento da educação básica no Brasil, que inclui recursos de impostos e uma complementação da União. Entre as mudanças do novo Fundeb, está o aumento gradual do repasse da União, que subirá de 10% para 23% até 2026. Além disso, o aumento na arrecadação de impostos elevou os recursos destinados à educação, já que a Constituição exige que estados e municípios invistam pelo menos 25% de suas receitas em educação.
Apesar do aumento, o gasto por aluno no Brasil ainda é baixo em comparação com outros países. Em 2020, o Brasil investia cerca de US$ 3,5 mil por aluno, enquanto a média dos países da OCDE era de US$ 10,9 mil. Na América Latina, o Chile, por exemplo, investia US$ 6,7 mil.
Para cada aluno da educação básica em 2023, o Brasil investiu em média R$ 12,5 mil. Esse valor subiu em relação a 2013, quando o investimento médio era de R$ 8,3 mil. Há, contudo, variações regionais: em Roraima, por exemplo, o valor foi de R$ 15,4 mil por aluno, enquanto no Amazonas foi de R$ 9,9 mil.
O relatório destaca que o Brasil ainda enfrenta o desafio de não só aumentar os recursos disponíveis para educação, mas também de melhorar a gestão desse dinheiro, aplicando-o nas políticas mais efetivas que realmente melhorem o acesso e a aprendizagem dos estudantes.
O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 está disponível na íntegra na internet.
Fonte: Agência Brasil
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