O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, na próxima terça-feira (13), a notificação de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos não autorizados em seus contracheques. A partir de quarta-feira (14), esses beneficiários poderão solicitar o ressarcimento dos valores por meio do aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
A medida faz parte da resposta do governo ao escândalo de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários, que causaram prejuízos estimados em R$ 7 bilhões entre 2016 e 2024. A operação "Sem Desconto", deflagrada em abril deste ano, 2025, pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou que diversas associações realizaram cobranças sem a devida autorização dos segurados.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o processo de ressarcimento será simplificado: "O cidadão não precisará apresentar documentos ou preencher formulários. Basta informar que não reconhece o desconto apontado."
O sistema do INSS gerará automaticamente uma cobrança para a entidade responsável, que terá 15 dias úteis para comprovar a regularidade do desconto ou efetuar o ressarcimento. Caso contrário, o valor será repassado ao beneficiário diretamente na conta bancária onde recebe seu benefício.
Os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020, serão considerados para o ressarcimento. O sistema ficará aberto por tempo indeterminado, permitindo que os segurados façam suas solicitações a qualquer momento.
O INSS alerta para possíveis golpes e reforça que o contato com os beneficiários será feito exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Não haverá envio de mensagens por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens. "O INSS não enviará links, não ligará e não autoriza ninguém a falar em seu nome. Em caso de dúvidas, utilize apenas os canais oficiais."
A operação "Sem Desconto" já resultou em prisões e no bloqueio de bens de entidades envolvidas no esquema. O governo federal continua investigando o caso e adotando medidas para garantir a restituição dos valores aos segurados prejudicados.
Serviços:
- Notificação: a partir de 13 de maio, via Meu INSS.
- Solicitação de ressarcimento: a partir de 14 de maio, pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135.
- Período abrangido: descontos realizados desde março de 2020.
- Canais oficiais: Meu INSS (aplicativo ou site) e telefone 135.
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Fonte: Ascom INSS
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