O Piauí recebeu a autorização do Ministério da Fazenda para contratar uma operação de crédito no valor de R$ 2,98 bilhões com o Banco do Brasil. A aprovação, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18), é um reconhecimento do equilíbrio fiscal e da boa capacidade de pagamento do Estado.
A decisão foi baseada na classificação de Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Piauí, que recebeu a nota "B+" do Tesouro Nacional. Essa avaliação, que analisa indicadores econômico-financeiros como endividamento, liquidez e poupança corrente, atesta a solidez das finanças estaduais.
Os recursos serão aplicados em ações prioritárias em todos os 224 municípios piauienses. Os investimentos abrangem áreas estratégicas para o desenvolvimento social e econômico, como infraestrutura de transportes, urbanização, segurança pública, saúde, saneamento, transformação digital e aportes de capital para empresas estatais.
O desembolso do crédito ocorrerá em etapas: a primeira parcela, de R$ 480 milhões, será liberada já em outubro deste ano. O valor restante será repassado em 2026, após a comprovação da aplicação dos recursos iniciais.
Responsabilidade Fiscal e Impacto na População
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, comemorou a aprovação, destacando que o crédito permitirá antecipar obras importantes e melhorar a qualidade de vida da população. Ele ressaltou a segurança da operação, atestada pelo rigor da avaliação do Tesouro Nacional.
"Toda operação de crédito passa por critérios rigorosos de avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional. O Estado, por exemplo, não pode contrair dívidas superiores a 200% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), e nós estamos bem abaixo desse patamar. Isso comprova a responsabilidade do Piauí na condução desse processo”, explicou o secretário.
Confira as principais áreas que receberão os investimentos:
Infraestrutura e Mobilidade Urbana: As ações incluem a ampliação da pavimentação asfáltica e poliédrica, além da modernização do sistema de iluminação pública. O setor rodoviário terá a expansão da malha viária, com pavimentação e recuperação de estradas, e melhorias no transporte ferroviário e aéreo.
Segurança Pública e Saúde: A infraestrutura das instituições de segurança será ampliada e modernizada, com a construção e reforma de unidades policiais e do sistema prisional, além da aquisição de equipamentos e tecnologias. Na saúde, os recursos serão aplicados na ampliação e reforma de hospitais e na compra de equipamentos.
Infraestrutura Hídrica: Estão previstas a construção de barragens, implantação de sistemas de irrigação e ações de prevenção de enchentes, visando a segurança hídrica do estado.
Empresas Estatais e Transformação Digital: Os recursos incluem aportes de capital para empresas estratégicas como a Investe Piauí, a Etipi e a Badespi. Também haverá investimentos em tecnologia, com a aquisição de sistemas e a implementação de inteligência artificial e análise de dados na administração pública.
Fonte: Sefaz Piauí
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