A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui a economia criativa entre os beneficiários de fundos constitucionais de incentivo regional. A matéria segue agora para o Senado.

Proposto por Airton Faleiro (PT-PA), o Projeto de Lei 4733/20 teve parecer favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA).

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Lídice da Mata é a relatora da proposta

Os fundos relacionados são o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FCO), do Nordeste (FCE) e do Centro-Oeste (FCO).

Segundo o projeto, economia criativa envolve a criação, produção e distribuição de bens e serviços com base na criatividade, cultura, capital intelectual e artístico.

Importância para o crescimento
Lídice da Mata afirmou que a economia criativa é essencial para o crescimento do Brasil. "Os fundos do Centro-Oeste, Norte e Nordeste devem participar do financiamento e promoção desse setor", destacou.

Para Marina Silva (Rede-SP), a economia criativa valoriza processos intangíveis como a arte e contribui para a formação social, econômica e cultural. "É vital em tempos de crise de valores", afirmou.

No entanto, Luiz Lima (PL-RJ) argumentou que o projeto pode ser usado para militância política com recursos públicos.

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara