O Banco Central do Brasil determinou que o BRB faça um provisionamento de R$ 2,6 bilhões em seu balanço financeiro. A medida tem como objetivo cobrir prejuízos decorrentes da compra de carteiras de crédito fraudulentas do extinto Banco Master.
Provisionamento é uma reserva de dinheiro que o banco é obrigado a separar no balanço para cobrir perdas prováveis ou já identificadas, mesmo que o prejuízo ainda não tenha se concretizado totalmente.
As irregularidades vieram à tona durante investigações que resultaram na liquidação do Master e na prisão de seu proprietário, Daniel Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado, na primeira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.
Compra de créditos sem lastro
Apurações do Ministério Público Federal, baseadas em denúncia do Banco Central, indicam que o Banco Master adquiriu carteiras de crédito da consultoria Tirreno sem efetuar pagamento. Em seguida, esses papéis, sem lastro em operações reais, foram revendidos ao BRB, que desembolsou R$ 12,2 bilhões pela aquisição.
Até a data da liquidação do Master, o BRB conseguiu recuperar cerca de R$ 10 bilhões, por meio da transferência de ativos feita pelo próprio banco liquidado. No entanto, R$ 2,6 bilhões ainda permanecem descobertos, valor que motivou a exigência de provisionamento por parte do Banco Central.
A determinação foi formalizada por meio de um termo de comparecimento, enviado ao banco controlado pelo Governo do Distrito Federal em 7 de janeiro, conforme fontes com conhecimento do processo.
Risco ao índice de capital
O BRB ainda avalia a qualidade dos ativos recebidos do Master para definir se será necessário um aporte adicional de capital, a fim de evitar o desenquadramento das regras prudenciais, como o índice de Basileia, que estabelece limites mínimos de patrimônio para instituições financeiras.
Atualmente, o patrimônio de referência do BRB é estimado em R$ 6,5 bilhões. Dependendo do valor final da provisão, o Governo do Distrito Federal, controlador do banco, poderá ser obrigado a realizar um aporte, com base em um plano que deverá ser submetido ao Banco Central.
Mudanças na gestão e auditoria externa
Após a deflagração da Operação Compliance Zero, o então presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi afastado e passou a ser investigado. O novo presidente, Nelson Antônio de Souza, que assumiu o cargo em 27 de novembro, já se reuniu com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para tratar da exigência de provisionamento.
Souza também promoveu uma reestruturação na diretoria e no Conselho de Administração do banco. Além disso, está em andamento uma investigação forense independente, conduzida pelo escritório Machado Meyer, com apoio técnico da Kroll.
Posicionamento do BRB
Em nota, o BRB informou que mantém atuação conjunta e permanente com o Banco Central e reforçou seu compromisso com a transparência e a governança. Segundo a instituição, os eventuais prejuízos relacionados à compra das carteiras do Master ainda estão sob apuração.
“O BRB já possui um plano de capital que prevê aporte por meio de diferentes instrumentos, caso as perdas sejam confirmadas”, informou o banco, que destacou operar normalmente, com patrimônio líquido de R$ 4,5 bilhões e patrimônio de referência de R$ 6,5 bilhões.
Alternativas para cobrir as perdas
Entre as opções em estudo para recomposição de capital estão: aporte direto do Tesouro do Distrito Federal e de acionistas minoritários; criação de um fundo com imóveis do governo do DF a serem transferidos ao BRB; linha de financiamento do Fundo Garantidor de Créditos; repasse de ações de empresas estatais; e empréstimo via consórcio de bancos.
A alternativa considerada prioritária, neste momento, é a contratação de um empréstimo junto ao FGC. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, já declarou que o governo está preparado para aportar recursos, embora o valor ainda não tenha sido definido.
Nos últimos dias, o BRB também tem enviado mensagens aos correntistas reforçando a solidez da instituição e a continuidade normal de suas operações.
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