A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas que questionaram os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários já podem conferir, pessoalmente, nas agências dos Correios, as respostas das associações e sindicatos que realizaram os descontos com a autorização do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa opção de atendimento presencial é destinada aos beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que já apresentaram contestação sobre os descontos e que não conseguiram ou preferem não utilizar o aplicativo Meu INSS, onde as respostas das entidades começaram a ser disponibilizadas desde o dia 9 de junho.
Nas agências dos Correios, os beneficiários podem:
Verificar os resultados das contestações feitas;
Consultar se houve algum desconto em seus benefícios;
Contestar descontos não autorizados;
Analisar documentos enviados por associações ou sindicatos;
Receber um protocolo de atendimento com orientações para continuar o acompanhamento, seja pelo número 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
As associações e sindicatos têm até 15 dias úteis para responder a cada contestação enviada pelo INSS, então as respostas estão sendo liberadas aos poucos.
Como funciona o processo:
Se a associação ou sindicato não enviar documentos que comprovem a autorização do desconto, o INSS iniciará um processo de cobrança para devolver os valores descontados ilegalmente ao beneficiário. O reclamante só precisa acompanhar o andamento de seu pedido pelo Meu INSS ou pelo número 135.
Se a entidade responder dentro do prazo de 15 dias, alegando que tem a documentação necessária ou que o desconto foi feito com base em uma decisão judicial, o aposentado ou pensionista deverá se manifestar em até 30 dias após o recebimento da resposta. Nesse caso, ele pode aceitar ou discordar da alegação da entidade, fazendo isso pelo aplicativo Meu INSS ou pessoalmente em uma agência dos Correios.
A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no site do INSS. Também é possível consultar pelo número 135. Importante: para acessar o conteúdo completo das respostas das entidades, o beneficiário precisa consultar o Meu INSS ou ir até uma agência habilitada dos Correios, pois por telefone não é possível visualizar os documentos.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
