O cadastro de agricultores familiares de 155 municípios para o programa Garantia Safra 2023/2024 deverá ser feito até esta quinta-feira (21). Os interessados precisam procurar as secretarias de Agricultura dos municípios, os técnicos da Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA) ou os sindicatos de trabalhadores rurais para solicitar o recurso.
O programa Garantia Safra é destinado para agricultores e agricultoras familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, seja por estiagem ou enchente. Tem direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio que tiveram perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa é uma ação do Governo Federal e, no Piauí, é coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF).
Atualmente, o agricultor beneficiado recebe a quantia de R$ 1.200,00. Para a safra 2023/2024, o Piauí solicitou ao Governo Federal e teve concedidas 90 mil cotas. Para receber, o agricultor precisa ter registro do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para a safra 2023/2024, o Piauí foi dividido em dois grupos de municípios, a partir dos ciclos das safras. Na Região I, que compreende os municípios mais ao sul, o período de solicitação e inscrições se encerrou em novembro. Já na Região II, as inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira (21). As secretarias dos municípios, os sindicatos e os técnicos da Sada deverão solicitar no Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra.
Na Região I, estão participando 40 municípios com 24 mil famílias. Nesta região, os agricultores estão em fase de conclusão da adesão. Os municípios e o Governo do Estado iniciam o pagamento das taxas de adesão em janeiro de 2024, o que deverá ser feito em cinco ou seis parcelas.
Na Região II, estão aptos a participarem 154 municípios, mas a adesão só ocorre a partir das solicitações dos agricultores e das secretarias municipais de agricultura.
Safra anteriorA Safra 2022/2023 foi implementada e está em fase de análise de perdas para pagamento de benefícios. Nesta safra, participaram 132 municípios com 63.975 Famílias. O valor do aporte do Governo do Estado foi de R$ 9.212.400,00, e o valor do aporte de todos os gestores municipais foi de R$ 406.200,00.
Confira os municípios que podem solicitar o benefício até esta quinta (21):
Acauã
Agricolândia
Água Branca
Alagoinha do Piauí
Alegrete Do Piauí
Alto Longá
Altos
Amarante
Angical do Piauí
Aroazes
Aroeiras do Itaim
Arraial
Assunção do Piauí
Barra D'alcântara
Barras
Barro Duro
Batalha
Belém do Piauí
Beneditinos
Boa Hora
Bocaina
Bom Princípio do Piauí
Boqueirão do Piauí
Betânia do Piauí
Brasileira
Buriti dos Lopes
Buriti Dos Montes
Cabeceiras do Piauí
Cajazeiras do Piauí
Cajueiro da Praia
Caldeirão Grande do Piauí
Campo Grande do Piauí
Campo Largo do Piauí
Campo Maior
Capitão de Campos
Caraúbas do Piauí
Caridade do Piauí
Castelo do Piauí
Caxingó
Cocal
Cocal de Telha
Cocal dos Alves
Coivaras
Colônia do Piauí
Curral Novo do Piauí
Curralinhos
Demerval Lobão
Dom Expedito Lopes
Domingos Mourão
Elesbão Veloso
Esperantina
Floresta do Piauí
Floriano
Francinópolis
Francisco Ayres
Francisco Macedo
Francisco Santos
Fronteiras
Geminiano
Guadalupe
Hugo Napoleão
Ilha Grande
Inhuma
Ipiranga do Piauí
Itainópolis
Itaueira
Jacobina do Piauí
Jaicós
Jardim Do Mulato
Jatobá Do Piauí
Jerumenha
Joaquim Pires
Joca Marques
José De Freitas
Juazeiro Do Piauí
Lagoa Alegre
Lagoa De São Francisco
Lagoa Do Piauí
Lagoa Do Sítio
Lagoinha Do Piauí
Luís Correia
Luzilândia
Madeiro
Marcolândia
Marcos Parente
Massapê Do Piauí
Matias Olímpio
Miguel Alves
Miguel Leão
Milton Brandão
Monsenhor Gil
Monsenhor Hipólito
Morro Do Chapéu Do Piauí
Murici Dos Portelas
Nazaré Do Piauí
Nazária
Nossa Senhora De Nazaré
Nossa Senhora Dos Remédios
Novo Oriente Do Piauí
Novo Santo Antônio
Oeiras
Olho D'água Do Piauí
Padre Marcos
Palmeirais
Paquetá
Parnaíba
Passagem Franca Do Piauí
Patos Do Piauí
Pau D'arco Do Piauí
Paulistana
Pedro II
Picos
Pimenteiras
Pio IX
Piracuruca
Piripiri
Porto
Porto Alegre Do Piauí
Prata Do Piauí
Queimada Nova
Regeneração
Santa Cruz Do Piauí
Santa Cruz Dos Milagres
Santa Rosa Do Piauí
Santana Do Piauí
Santo Antônio De Lisboa
Santo Antônio Dos Milagres
Santo Inácio Do Piauí
São Félix Do Piauí
São Francisco Do Piauí
São Gonçalo Do Piauí
São João Da Canabrava
São João Da Fronteira
São João Da Serra
São João Da Varjota
São João Do Arraial
São José Do Divino
São José Do Peixe
São José Do Piauí
São Julião
São Luís do Piauí
São Miguel Da Baixa Grande
São Miguel Do Tapuio
São Pedro Do Piauí
Sigefredo Pacheco
Simões
Sussuapara
Tanque Do Piauí
Teresina
União
Valença Do Piauí
Várzea Grande
Vera Mendes
Vila Nova Do Piauí
Wall Ferraz
Fonte: CCOM
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