Empresas do Piauí podem ter os tributos reduzidos na contribuição mensal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mediante financiamento de projetos culturais como música, artes gráficas, cinema e artesanato. Esse financiamento à produção cultural do Piauí é possível por meio do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (SIEC), com a Lei nº 4.997, que tem por objetivo estimular o desenvolvimento cultural do Estado.
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Em troca disso, as empresas abatem 100% do valor do ICMS que pagariam para o Estado. “É como um desconto de 100% do que o empreendimento contribuiu com o SIEC para quitar com o tributo. Além disso ela vai poder vincular a sua marca a um produto”, destaca Nelson Nery, presidente do Conselho do SIEC e representante do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI).
Fonte: Iconenoticia
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