A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o lançamento do programa Rouanet Nordeste nessa quinta-feira (28), durante evento em Teresina (PI). Serão investidos R$ 50 milhões em ações culturais na região, contemplando os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
"Estamos fazendo essa política de nacionalização do acesso, porque identificamos, no histórico da Lei Rouanet, a centralização no Sul e Sudeste. Pela primeira, vez nós estamos tendo oportunidade de fazer política para os que moram longe. Isso é uma reparação histórica para que outras regiões e seus agentes culturais tenham oportunidade de acessar essa lei", disse a ministra Margareth Menezes.
A solenidade também contou com a presença ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes; do vice-governador Themístocles Filho; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta; entre outras autoridades, parlamentares e agentes culturais.
O edital deverá ser lançado em março de 2025. Um dos agentes financiadores, o Banco do Nordeste esteve representado no evento e garantiu a liberação de R$ 10 milhões.
O vice-governador Themístocles Filho
O vice-governador Themístocles Filho, representando o governador Rafael Fonteles, destacou a importância da democratização deste recurso, especialmente para os pequenos municípios.
"O evento movimenta a economia de qualquer município, porque os pequenos empreendedores aproveitam para comercializar seus produtos. Todos que aqui estão têm interesse em democratizar o acesso a esse recurso, tornando mais fácil e sem tanta burocracia. Isso é o que importa", explicou.
O ministro Wellington Dias
"É possível canalizar os recursos. Trabalhar a cultura no Sul e Sudeste já não é simples. Imagine nos municípios menores do interior do Nordeste. Por isso a importância, por exemplo, do Banco do Nordeste. Assim como essa instituição, certamente outras grandes virão, como Petrobras, Banco do Brasil, Correios, todas as nossas estatais", afirmou o ministro Wellington Dias.
Rouanet Nordeste
Regulamentado pelo Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, o programa Rouanet Nordeste busca democratizar o acesso aos recursos da legislação de incentivo à cultura, com foco em ações afirmativas e de acessibilidade na região. A iniciativa visa ampliar o alcance do investimento cultural, priorizando projetos de impacto social significativo.
O programa tem o objetivo de valorizar iniciativas de pequenos municípios e de gestores culturais que ainda não foram beneficiados pela Lei Rouanet. Além disso, dá ênfase a manifestações culturais de grupos historicamente marginalizados, como pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, quilombolas, populações nômades, povos ciganos, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e outros em situação de vulnerabilidade.
O programa abrange cinco áreas artísticas: Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura. Os recursos serão viabilizados por adesão de empresas estatais, como Banco do Brasil, BNB, Petrobras, Correios, Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Infraero, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e outras.
Fonte: Com informações da CCOM-PI e do Ministério da Cultura
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