O prédio do Cine Rex, antigo e icônico cinema de Teresina, será desapropriado e transformado em uma Escola de Cinema e um Cinema de Rua, assegurando a preservação e revitalização desse patrimônio cultural piauiense. O Cine Rex fica localizado na Praça Pedro II, no Centro da capital, ao lado do Theatro 4 de Setembro.
O governador Rafael Fonteles assinou o decreto declarando a utilidade pública do prédio, para fins de desapropriação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE), na sexta-feira (2). Além disso, o governador declarou a urgência da desapropriação do prédio, que ficará sob o gerenciamento da Secretaria de Estado da Educação.
A Declaração de Utilidade Pública (DUP) é um documento que declara que um determinado objeto será necessário para a prestação de um serviço público. A partir dessa declaração, o Poder Judiciário poderá proceder à desapropriação desse objeto ou à instituição de sua servidão administrativa. No caso de desapropriação, o proprietário da área perderá a titularidade e a posse da terra, mediante o pagamento de indenização.
O decreto de Rafael Fonteles autoriza a Procuradoria-Geral do Estado a adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação do prédio, por via negociada ou judicial, consignando as indenizações à conta da dotação própria no orçamento do Estado do Piauí, com o apoio técnico e logístico da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria de Estado da Administração.
Por mais de 60 anos, o Cine Rex abrigou o primeiro cinema de Teresina. Inaugurado em fevereiro de 1939, o prédio foi tombado nos anos 90 pela então Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC). Atualmente, o local está abandonado.
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