O Tribunal de Contas do Estado do Piauí emitiu um alerta sobre problemas no projeto de Parceria Público-Privada do Estádio Albertão. Durante análise da proposta, o tribunal identificou fragilidades que podem colocar em risco a viabilidade do contrato de concessão do equipamento esportivo.
Entre os principais pontos de preocupação está a excessiva dependência de shows e eventos como fonte de renda, o que preocupa diante da instabilidade do mercado de entretenimento. O relatório do TCE também aponta falta de planejamento para lidar com impactos urbanos nos dias de grandes eventos, como problemas de transporte, segurança e limpeza na área do estádio.
O tribunal recomendou ajustes antes que o contrato seja fechado. Entre as orientações está a necessidade de criar planos integrados entre vários órgãos públicos para gerenciar o impacto dos eventos no entorno do Albertão. O TCE também pediu mais clareza nos seguros obrigatórios e critérios mais rigorosos para medir o desempenho da futura concessionária.
Outro ponto destacado foi a forma de divisão dos lucros com eventos e outras receitas. Segundo o tribunal, o modelo atual, baseado apenas na receita bruta, pode gerar desequilíbrios e precisa ser revisto.
O auditor Enrico Maggi, que coordenou a análise técnica, defendeu a importância dessa fiscalização preventiva. "O controle concomitante e a emissão de recomendações técnicas durante a fase de estruturação permitem que o poder público ajuste a modelagem contratual antes da assinatura, garantindo maior segurança jurídica, eficiência e sustentabilidade das concessões", afirmou.
As recomendações do TCE foram aprovadas por unanimidade e agora devem ser analisadas pela Secretaria de Estado dos Esportes, Secretaria de Estado da Administração e Superintendência de Parcerias e Concessões, órgãos responsáveis pela estruturação da PPP do Albertão.
Fonte: TCE
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