O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) divulgou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023 com o objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços do material escolar em diversos estabelecimentos sem sair de casa.
Por meio da ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina.
Também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto. Ao clicar em “apontador”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados. Dessa forma, o consumidor terá informações para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com alterações injustificadas de preços.
A coleta das informações foi realizada pelo Procon/MPPI em 11 de janeiro de 2023, na cidade de Teresina. Confira abaixo:
Além da pesquisa de preços, o órgão também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, considerando que o material escolar solicitado pelas escolas deve se restringir ao processo didático-pedagógico, que atenda a necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.
Durante a matrícula, os estabelecimentos de educação da rede particular também devem disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos, constando, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com respectivos objetivos e metodologia, bem como o cronograma de execução. Ciente dessas informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. Se o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período.
O Procon/MPPI ainda determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.
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