Teresina (PI) - A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), abriu um processo de licitação para contratar um nova empresa que vai ficar responsável pela limpeza pública na cidade. Desde o ano passado, o serviço vem sendo alvo de reclamação por parte dos moradores. A Litucera, empresa que representa o Consórcio Teresina Ambiental (CTA), está em contrato emergencial com a prefeitura desde junho de 2023, quando resolveu paralisar as atividades por falta de pagamento.
A decisão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) de renovar emergencialmente com a empresa aconteceu por causa dos problemas recorrentes na coleta de lixo na capital, onde os trabalhadores do setor paralisaram suas atividades em abril daquele ano por falta de pagamento.
Em maio do mesmo ano, houve uma nova paralisação por parte da Litucera, que acabou não liberando novamente os caminhões que fazem a coleta de lixo domiciliar, prejudicando a população com o acúmulo de lixo nas ruas da cidade. Ainda em maio, o juiz João Gabriel Furtado Baptista, da 2a. Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinou que a empresa retomasse integralmente o serviço de limpeza, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia de descumprimento da ordem judicial.
Lixo acumulado em Teresina / Foto: Matheus Santos
De acordo com a prefeitura, a Concorrência Pública n° 89/202309 inclui a responsabilidade sobre o sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos, o sistema complementar de limpeza urbana e o sistema de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a empresa vencedora.
Segundo a PMT, existe uma expectativa de que várias empresas demonstrem interesse em participar do processo. Além disso, a iniciativa também é vista como benéfica para a cidade.
Lixo acumulado em Teresina / Foto: Matheus Santos
Os interessados podem obter as informações e participar da competição na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), que está localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo. O edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Fonte: PMT
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