A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) realizará, de 29 a 31 de janeiro, a Justiça Itinerante na comarca de Picos, com o objetivo de atender a população afetada pelas chuvas. O atendimento será realizado no Fórum de Picos, situado na Rua Porfírio Bispo de Souza, S/N, bairro DNER, próximo ao DNIT.
O foco principal será a emissão de segunda via de certidões cartorárias, como nascimento, casamento e óbito, perdidas devido às enchentes. Além disso, outros serviços serão oferecidos, como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito e orientações gerais sobre processos acompanhados pela Defensoria Pública.
A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro enfatiza a importância do mutirão para garantir que a população afetada tenha acesso à justiça e seus direitos essenciais. “A Defensoria, em parceria com outros órgãos, busca assegurar que os atingidos pelas chuvas recebam orientação jurídica e o apoio necessário, especialmente com a emissão de documentos essenciais para o acesso a direitos e benefícios sociais”, afirma.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, destaca que o atendimento é uma medida extraordinária diante da situação de calamidade em Picos. “Decidimos priorizar as pessoas que perderam sua documentação nas enchentes, além de oferecer outros serviços da Justiça Itinerante”, explica.
O atendimento ocorrerá tanto no ônibus da Defensoria, que estará em frente ao fórum, quanto no auditório do prédio. O esforço conjunto busca auxiliar famílias afetadas pelo alagamento, garantindo acesso rápido a serviços essenciais e suporte jurídico.
Fonte: CCOM PI
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