O Ministério Público do Piauí divulgou nesta sexta-feira, 9, em entrevista coletiva, os resultados da Operação "Petróleo Real". Segundo o balanço, foram fiscalizados 22 postos e oito deles foram autuados por irregularidades. A ação foi deflagrada em conjunto a Delegacia de Combate aos Crimes Tributário e Consumidor (DECCOTERC/GRINCOT) e teve apoio de órgãos de fiscalização e controle sendo realizada nessa quinta-feira (8), em Teresina.
Foram vistoriadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, licenças e alvarás, dentre outras infrações administrativas, criminais e tributárias.
Segundo o diretor do Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI), Maycon Danilo, a irregularidade mais encontrada nas vistorias foi a da medida baixa, que corresponde quando o consumidor paga por uma quantidade de combustível e não a recebe.
A regra é para menos de 60 ml por litro, através do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (IMETRO). Foram encontrados postos subtraindo de 64 ml e até 100 ml de cada 20 litros de combustível.
Lacres das medidas foram encontrados violados e há divergências entre o que se paga e recebe e produtos vencidos sendo comercializados.
Os postos autuados têm um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão, conforme o diretor do IMEPI.
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Confira quais os postos autuados:
A Polícia Civil também divulgou o nome dos postos autuados na operação em Teresina:
•Posto Planalto
•Posto Petróleo Comprida LTDA
•Posto Presidente 05
•Posto Mirante
•Posto Vitória combustíveis
•Posto Iguatemi II
•JR Comércio de Combustíveis LTDA/ Posto PH Prime
Participam das vistorias o Procon Estadual, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) Secretaria de Fazenda (SEFAZ-PI), Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM).
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