Foto: Ascom/SEMDUH
Descarte irregular de lixo é passível de multa
A Prefeitura de Teresina reajustou em 6% o valor das multas cobradas para quem joga lixo em local proibido. O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).
Com a mudança, os novos valores são os seguintes: multa leve passa de R$ 407,48 para R$ 437,54; multa grave passa de R$ 1.018,72 para R$ 1.078,84; muito grave passa de R$ 2.037,42 para R$ 2.157,67 e gravíssima passa de R$ 4.074,83 para R$ 4.315,34.
“Ainda consideramos um valor baixo, tendo em vista o prejuízo que jogar lixo nas ruas causa à população. Mas, nosso prefeito, Doutor Pessoa, está sempre focado em conscientizar antes de punir. Por isso, nós vamos continuar nossos serviços de fiscalização, mas também vamos ampliar as ações de educação ambiental nos bairros”, destaca o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira.
A gravidade da multa depende de vários fatores: do tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente; da frequência do descarte (se é ou não a primeira vez) e da quantidade descartada.
“Nem sempre aplicamos a multa de forma imediata. Muitas vezes, nós notificamos e damos um prazo para que o munícipe faça o recolhimento do seu lixo de forma correta. Porém, temos casos em que a aplicação da multa é a única forma de obrigar o munícipe a fazer o que é correto”, alerta o secretário.
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Fonte: Prefeitura de Teresina
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