Iniciou nesta segunda-feira (4) a análise e julgamento dos recursos apresentados por candidatos que não foram classificados na lista de contemplados pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, por parte da Prefeitura Municipal de Teresina. A etapa é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e segue até o dia 15 de agosto, conforme o cronograma atualizado após a prorrogação do prazo de recursos.
Solicitação de recursos
Os pedidos de recurso foram abertos inicialmente entre os dias 29 e 30 de julho, com envio dos recursos de forma hibrida, presencial ou online por meio da plataforma digitalTeresina ON. No entanto, devido àalta demanda presencialregistrada nos últimos dias de atendimento, o município decidiuestender o prazopara quem desejasse protocolar a contestação diretamente na sede da Semplan, permitindo a entrega até o último sábado, 3 de agosto.
A fase de recursos é voltada exclusivamente para os inscritos que tiveram seus nomes indeferidos ou que apontaram falhas no processo de classificação, como dados incorretos, ausência de hierarquização, nomes duplicados ou dúvidas sobre o enquadramento nos critérios de déficit habitacional. A prefeitura informou que denúncias envolvendo possíveis irregularidades, como contemplados que já possuem imóvel, também serão apuradas.
Habitações em toda Teresina
Ao todo, o programa ofereceu 1.008 unidades habitacionais distribuídas nas Zonas Leste, Sudeste e Sul da capital, com mais de 22 mil pessoas participando da seleção. A convocação dos candidatos que tiverem os recursos aceitos e que estiverem devidamente hierarquizados está prevista para ocorrer entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro. Neste período, será exigida a apresentação dos documentos comprobatórios.
O novo calendário do programa foi oficializado por meio de portaria publicada no dia 31 de julho e estabelece também que os candidatos não contemplados nesta fase poderão participar de novos cadastros habitacionais previstos para o fim do ano. A Semplan reforça que os critérios de seleção obedecem às diretrizes federais e priorizam famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, pessoas com deficiência, mulheres chefes de família e moradores de áreas de risco.
(*) Isaac Da Silva é estagiário sob supervisão da jornalista Nayrana Meireles -DRT 0002326/PI
Fonte: PMT
Siga nas redes sociais
