A informatização do Governo do Piauí tem gerado melhorias significativas nos serviços prestados à população, incluindo o processo de emissão de licenças sanitárias. A Divisa (Diretoria de Vigilância Sanitária), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), reduziu o tempo de emissão de licenças de até 180 dias para um período de 15 a 30 dias, por meio do Portal Gov.PI Empresas. Isso tem facilitado a vida dos empreendedores, permitindo a abertura e regularização de negócios de forma mais ágil e com menos burocracia.

A partir de 2024, o Piauí inicia a segunda fase do Portal Gov.PI Empresas, que incluirá o licenciamento de atividades econômicas de médio e alto risco, aquelas que necessitam de licenciamento sanitário. Desde sua adesão ao sistema, em maio de 2023, a Divisa já está licenciando atividades de médio e alto risco e expandindo seus serviços para atender à demanda de licenciamento, regularização e renovação de setores econômicos regulados.

Essa transformação digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos, alinhando-se aos princípios de eficiência administrativa e à celeridade dos processos, conforme preveem a Lei nº 13.874/2019 e a Lei Estadual nº 8.025/2023.

A superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios (Supat), Leila Santos, destacou que a informatização trouxe mais transparência e agilidade, beneficiando tanto a população quanto os empreendedores. Ela explicou que o tempo de tramitação, antes entre 30 e 45 dias em 2023, era muito maior quando os processos eram feitos de forma física, variando entre 60 e 180 dias.

Com a plataforma digital, todos os processos de licenciamento dos órgãos do Piauí agora estão reunidos em um único portal, simplificando a abertura, licenciamento, regularização, alteração e baixa de empresas, o que reduziu a burocracia ao mínimo necessário.

A qualidade das entregas da Vigilância Sanitária também é essencial para garantir a saúde pública. A diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves, ressaltou que o trabalho da Divisa assegura a segurança e conformidade dos serviços prestados, desde a análise de produtos e serviços até a fiscalização de estabelecimentos.