Foto: Reprodução
Colégio Inec
Teresina (PI) - O empresário Thiago Parente Rodrigues, proprietário do antigo Colégio Inec, em Teresina, foi condenado pelo crime de sonegação de impostos. O sentença exige que o empresário cumpra seis anos de prisão além do pagamento de uma multa e devolução do dinheiro retirado dos cofres públicos.
A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 9ª Vara Criminal de Teresina. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, o empresário teria utilizado sua escola para se apropriar do dinheiro destinado ao pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Ainda de acordo com Ministério Público, a fraude no tributo foi cometida entre setembro de 2011 e dezembro de 2013, quando o empresário não emitiu a nota fiscal em operações que constituiriam a cobrança do imposto.
A denúncia foi realizada em 2019, desde então, a ação tramita no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Segundo o juiz Antônio Lopes no processo, Thiago foi intimado a se manifestar sobre o caso diversas vezes, mas permaneceu sem se pronunciar sobre a fraude. Em resposta, A justiça exigiu que a Defensoria Pública do Estado se apresente em relação as denúncias.
Foto: Divulgação / TJ-PI
Durante a audiência de instrução, o empresário Thiago Parente admitiu que deixou de emitir nota fiscal por uma falha que o setor de contabilidade cometeu. Thiago ainda alegou não saber que estaria cometendo sonegação de tributos ao não emitir as notas fiscais.
O empresário já havia sido denunciado pelo Ministério Público em maio de 2023 por suspeitas de sonegar o valor relativo ao ISSQN, entre 2009 e 2011.
Nossa equipe tentou contato com o empresário, sem sucesso. Aguardamos possíveis possíveis posicionamentos.
Confira a sentença.
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