Ministério Público do Piauí (MPPI)

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram de encontro do Projeto Conversa de Família nesta sexta-feira (28), focando na presunção de paternidade em uniões estáveis.

O evento, realizado na sede do MPPI em Teresina, contou com a equipe da 41ª Promotoria de Justiça. A promotora de Justiça Antônia Barbosa, acompanhada pelos assessores Kennedy Teixeira e Ana Clara, liderou as discussões.

Os participantes discutiram um caso de presunção de paternidade após a morte do pai, analisando o entendimento do STJ que aplica regras do Código Civil sobre paternidade a uniões estáveis.

Iniciado em 2024, o Projeto Conversa de Família busca uniformizar entendimentos em casos de família e criar enunciados orientativos não vinculativos.

O Núcleo de Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina atua em diversas áreas, incluindo direitos de família, averiguação de paternidade e interesses de menores.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)