Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina anunciaram uma paralisação de 24 horas a partir desta quarta-feira (9), em protesto contra o atraso no pagamento de salários, vale-alimentação e vale-transporte. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep).
Segundo o presidente do sindicato, Jonatans Miranda, a paralisação foi motivada pela falta de acordo entre a Prefeitura de Teresina e o Consórcio Recicle/Aurora, atual responsável pelo serviço de coleta de lixo. A empresa alega que não consegue efetuar os pagamentos aos trabalhadores devido à rescisão contratual com o município.
“Tentamos por vários meios um acordo com a empresa. Inclusive houve audiência com a Prefeitura no Núcleo de Conciliação, onde foi proposto um aditivo contratual. Mas o consórcio recusou as cláusulas e não assinou. Sem esse aditivo, não há como realizar o repasse diretamente”, explicou o sindicato.
A situação se agravou após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) suspender, no mês passado, o edital para contratação emergencial de nova empresa de coleta, alegando falta de estudo técnico e erros na planilha orçamentária, com valores abaixo do salário mínimo legal.
Nota da Prefeitura de Teresina
Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (8), a Prefeitura de Teresina confirmou a paralisação e responsabilizou o Consórcio Recicle/Aurora pelo impasse. Segundo o texto, a empresa recusou-se a assinar o instrumento legal que garantiria o pagamento pelos serviços prestados em junho, mesmo após mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).
“Apesar dos esforços da gestão municipal e da mediação feita pelo TRT, a empresa tem mantido uma postura de desrespeito aos compromissos assumidos”, diz a nota.
A Prefeitura ainda afirmou que compreende a decisão dos garis e que determinou o pagamento do valor referente a dezembro de 2024, após auditoria, mas o montante segue pendente porque a empresa não apresentou a documentação necessária para a liberação.
A gestão municipal afirmou que mantém diálogo com o TRT-22 para buscar o repasse judicial direto aos trabalhadores e garantir a retomada da limpeza urbana na capital.
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