O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (26/11), a prisão de Jair Bolsonaro (PL) para cumprir a condenação no processo da trama golpista. O ex-presidente e outros condenados do núcleo 1 passam por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Todas as prisões foram mantidas.
Além de Bolsonaro, a Justiça manteve as prisões de Anderson Torres, almirante Almir Garnier e dos generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto.
As sessões ocorrem por videoconferência e são conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.
A pena que Bolsonaro começou a cumprir na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF), é de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. O ex-chefe do Planalto foi condenado por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado Democrático;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência; e
- grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Transitado em julgado
Na terça-feira (25/11), o STF declarou o trânsito em julgado (quando não há mais possibilidade de recurso) para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do núcleo 1 da trama golpista. O STF também determinou que Bolsonaro cumprirá a prisão no mesmo local.
O ex-presidente ficou preso em casa até 22 de novembro, por outro processo, que julga coação contra a Justiça. No sábado (22/11), Moraes considerou que havia risco de fuga e decretou a prisão preventiva, a pedido da Polícia Federal (PF). Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e alegou que, por “curiosidade”, utilizou um ferro de solda no equipamento.
Fonte: STF
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