O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (19) o julgamento de recursos que solicitam o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições de impedimento e suspeição foram previamente rejeitadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em 28 de fevereiro.
As defesas dos envolvidos alegam possíveis conflitos de interesse dos ministros. No caso de Cristiano Zanin, argumenta-se que sua atuação anterior como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua participação em ação eleitoral contra a chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 comprometeriam sua imparcialidade. Em relação a Flávio Dino, a defesa aponta que, enquanto governador do Maranhão, ele protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020. Já Alexandre de Moraes é questionado devido à homologação do acordo de colaboração de Mauro Cid, o que, segundo a defesa, evidenciaria sua parcialidade.
Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que poderia levar o caso ao plenário. A denúncia da PGR acusa Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos de tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
O julgamento dos recursos ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para encerrar às 23h59 desta quinta-feira (20). Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro, terão a oportunidade de se manifestar sobre o tema pela primeira vez.
Paralelamente, o STF finaliza um plano de segurança para o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, marcado para o dia 25 de março. Medidas incluem policiamento reforçado e acesso restrito à Corte, semelhantes às adotadas durante o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível até 2030.
A decisão sobre os pedidos de suspeição é crucial para o andamento do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado e pode impactar diretamente o julgamento dos acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Fonte: Brasil 247
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