Um projeto de pesquisa da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), do campus Barros Araújo, em Picos, ganhou destaque na Conferência Anual de Materialismo Histórico de Londres. Coordenado pela professora Amélia Coelho, do curso de Direito, e com a participação de Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, alunos do mesmo curso, o projeto intitulado “Crise econômico-ecológica, acumulação primitiva e transformações nas leis ambientais no Brasil” abordou como a acumulação de capital impacta diretamente as políticas ambientais e o uso das áreas de preservação.
O trabalho foi apresentado ao lado de pesquisas de doutorandos em Direito e Ciências Políticas de países como França e Alemanha, e foi elogiado como um dos mais importantes do evento. Para a professora Amélia Coelho, esse reconhecimento é resultado do aprimoramento crítico promovido pela Uespi, principalmente nos cursos de Direito, que incentivam reflexões além do positivismo jurídico. “Foi a partir das aulas e debates em Economia Política, no primeiro período de Direito, que criamos um espaço mais reflexivo e crítico sobre o Direito”, afirma a professora.
A pesquisa aborda como o capitalismo busca mercantilizar áreas naturais para gerar mais lucro, o que pode acarretar sérios prejuízos ambientais. A professora Amélia usou o estado do Rio Grande do Sul como exemplo, devido às recentes mudanças na legislação ambiental e aos impactos das enchentes, como as de maio de 2024. Ela destaca que o Direito desempenha um papel crucial em mediar o conflito entre a preservação ambiental e os interesses econômicos.
O estudo foi desenvolvido de forma colaborativa, com a contribuição dos estudantes Tayssa Gonçalves e Lucas Rodrigues, que ajudaram a aprofundar a análise sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. Tayssa Gonçalves explicou que a tragédia das enchentes foi uma situação já prevista, pois, em 2015, o Governo Federal havia encomendado estudos para antecipar os impactos das mudanças climáticas até 2040. Esses estudos preveem um cenário com chuvas escassas no Norte e chuvas excessivas no Sul do Brasil. Apesar dessas previsões, em 2009, o Rio Grande do Sul revisou o seu Código Ambiental, reduzindo as proteções ambientais para priorizar o crescimento econômico.
Tayssa também destacou que a pesquisa trouxe uma perspectiva de análise sob o conceito de “acumulação primitiva”, que revela como as crises econômicas, físicas e ecológicas estão interligadas. Ela agradeceu a oportunidade de representar a Uespi no evento, ressaltando a importância do debate sobre a relação entre direitos ambientais e interesses econômicos, um tema extremamente relevante no contexto atual.
O projeto foi amplamente reconhecido e elogiado, e os pesquisadores se sentiram incentivados a continuar investindo nessa linha de pesquisa, para aprofundar ainda mais os estudos sobre as interações entre direito, capitalismo e crises ambientais.
Fonte: CCOM/PI
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