Agência Brasil

Uma operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 89 trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de café nos municípios de Alto Caparaó, Mutum e Santana do Manhuaçu, na Zona da Mata mineira.

Realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), a operação evidenciou a gravidade das violações trabalhistas. Todos os trabalhadores estavam em situação de informalidade, sem registro em carteira e enfrentando condições degradantes de trabalho e moradia.

De acordo com o auditor-fiscal Wallace Pacheco, os trabalhadores não tinham acesso a equipamentos de proteção individual e instalações sanitárias, sendo forçados a fazer suas necessidades no mato. A fiscalização resultou na notificação dos empregadores para regularizar a situação e efetuar a rescisão indireta dos contratos.

Em termos financeiros, os trabalhadores já receberam R$ 654.600,00 em verbas rescisórias, com valores devidos ainda em discussão. Além disso, foram emitidas autuações e multas por condições de trabalho inadequadas, conforme a legislação trabalhista e o Código Penal Brasileiro.

Com a operação, os trabalhadores foram cadastrados no seguro-desemprego, garantindo seis parcelas de um salário mínimo. Para aqueles que vieram de outros estados, os custos de transporte para suas cidades de origem foram cobertos pelos empregadores.

O MPT propôs termos de ajuste de conduta para evitar reincidências, já aceitos por duas empresas. Entretanto, uma delas poderá enfrentar uma ação civil pública devido à rejeição do acordo.

Essa operação destaca a importância da fiscalização contínua e da ação integrada para combater o trabalho escravo e garantir a dignidade dos trabalhadores nas áreas rurais. Segundo a Delegacia Sindical de Minas Gerais, tais ações são cruciais para a promoção do trabalho decente em regiões historicamente vulneráveis.

Fonte: Agência Brasil