Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Talíria Petrone, deputada autora do PL das Mães Cientistas
O presidente Lula sancionou, nessa quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1241/2022, conhecido como a Lei das Mães Cientistas. De autoria da deputada federal Talíta Petrone (PSOL-RJ), a lei amplia prazos acadêmicos para quem se tornar mãe durante o período de pesquisa, possibilitando a permanência dessas mulheres em suas carreiras científicas.
A lei prevê a prorrogação dos prazos em 120 dias para defesa de dissertação de mestrado e tese de doutorado em virtude de parto, nascimento de filiação, obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou licença adoção.
Além disso, o texto também prorroga os prazos para conclusão de disciplinas, graduações, pós-graduações e entrega de trabalhos finais das mães cientistas por 6 meses após o nascimento ou adoção.
Em suas redes sociais, a deputada Talíria, que também é mãe, comemorou a aprovação da lei, afirmando ser um "momento histórico para mães pesquisadoras e para a ciência brasileira". "Uma grande vitória para a ciência, para as mães e mulheres do Brasil, ampliando o prazo para concluir seus cursos e pesquisas após o nascimento ou adoção", escreveu.
A deputada federal Erika Hilton, líder da bancada do PSOL na Câmara, também comentou sobre a sanção da lei. "Uma sociedade que impõe barreiras para a trajetória de mães e pessoas que gestam na ciência está fadada à insignificância da sua própria ciência, e tenho a certeza que essa Lei ajudará na derrubada desses obstáculos", disse.
Fonte: Revista Forum
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