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SUSTENTABILIDADE

Governo lança consulta pública para Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima

Estratégia contou com a colaboração de 25 ministérios

Da Redação

Terça - 29/10/2024 às 11:57



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Governo lança consulta pública para Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima
Governo lança consulta pública para Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima

O Governo Federal iniciou a consulta pública da Estratégia Nacional de Adaptação do Plano Clima, uma importante atualização do Plano Nacional de Adaptação (PNA) de 2016. O novo documento guiará a política climática brasileira até 2035, focando na adaptação dos sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas. As contribuições podem ser enviadas até 13 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.

A estratégia, organizada em eixos temáticos, visa monitorar ações de adaptação com ênfase em medidas de curto, médio e longo prazo. Princípios como desenvolvimento sustentável e justiça climática são fundamentais para garantir ações justas e equitativas.

Elaborada pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), a estratégia contou com a participação de 25 ministérios, sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O Grupo Técnico Temporário de Adaptação do CIM, criado em setembro de 2023, coordenou os trabalhos com a contribuição de órgãos governamentais, sociedade civil, academia, estados e municípios.

Os eixos da estratégia abrangem: contexto, impactos e vulnerabilidades, riscos e diretrizes. Nove objetivos nacionais serão definidos, incluindo aumento da resiliência das populações, promoção da segurança hídrica, proteção da biodiversidade e garantia da segurança energética. Essas metas serão guiadas por 13 diretrizes focadas em desenvolvimento sustentável, governança e transparência.

O Plano Clima terá dois pilares: a Estratégia Nacional de Mitigação, que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa, e a Estratégia Nacional de Adaptação, que visa diminuir a vulnerabilidade das cidades e ambientes naturais. Serão elaborados planos específicos para diferentes setores, totalizando 7 para mitigação e 16 para adaptação.

Na primeira fase da consulta, realizada entre 5 de junho e 17 de setembro de 2024, o processo digital registrou 33,8 mil acessos, 1.298 propostas e 2.338 comentários. Agora, as contribuições da segunda etapa serão analisadas e incorporadas na elaboração de um novo texto a ser submetido à aprovação do CIM antes do lançamento oficial.

Fonte: Brasil 247

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