Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Povos indígenas
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual, uma iniciativa da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), é celebrado anualmente em 26 de abril. No Brasil, a celebração ocorre desde 2016, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) como principal parceiro.
Este ano, a OMPI escolheu como tema os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. O foco é explorar como a propriedade intelectual e a inovação podem impulsionar a realização desses objetivos. Isabella Pimentel, conselheira da OMPI no Brasil, destacou que os direitos dos povos indígenas são um ponto-chave na discussão.
A OMPI sediará uma conferência em Genebra, de 13 a 24 de maio, para adotar um tratado internacional que exigirá que os países declarem a existência de recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais associados em pedidos de patentes. Isabella ressaltou que o Brasil tem grande interesse em que este seja um tratado eficaz.
Os povos indígenas reivindicam a participação nos lucros de empresas que utilizam seus recursos genéticos e conhecimentos tradicionais para o desenvolvimento de produtos patenteados, como cosméticos e medicamentos. Este pleito existe desde os anos 1990 e a adoção de um instrumento internacional sobre o assunto vem sendo discutida pela OMPI desde os anos 2000.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual será comemorado com uma programação especial no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro. O evento, que é aberto ao público, começará às 9h e é promovido pelo INPI, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela OMPI.
Além dos direitos dos povos indígenas, a iniciativa também discutirá cidades inteligentes, planejamento urbano, transição energética, saúde e como os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Isabela Borsani, coordenadora de Comunicação Social do INPI, destacou a importância de levar a discussão sobre propriedade intelectual para um público mais amplo. Ela expressou entusiasmo com a oportunidade de apresentar o tema da propriedade intelectual, ainda pouco conhecido pela sociedade brasileira, em um espaço democrático como o CCBB RJ.
A programação foi montada para atingir um público amplo, desde crianças a pesquisadores. Haverá um desfile de moda sustentável confeccionada por alunos da UFRJ e PUC-Rio e duas oficinas. Uma é o Jogo da Vida da PI (jogos de tabuleiro com monitoria), que ensina qual é o processo da PI, desde a concepção da ideia pelo inventor, pelo designer, até a consagração de um direito de propriedade intelectual.
“A gente vai fazer isso de uma forma lúdica, ensinando os estudantes e o público amplo que estiver interessado em participar”. Outra oficina se denomina Sons da Ciência e utiliza podcasts (programas de rádio via internet) no processo de alfabetização científica, falando da importância da disseminação da ciência a partir desses veículos de comunicação.
Tecnologias
A coordenadora de Comunicação Social do INPI destacou, ainda, a parte de exposição de tecnologias, onde serão apresentados módulos de foguetes de satélites, supercondutores magnéticos, veículos movidos a hidrogênio e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas.
“Vai ser interessante os estudantes e o público em geral tendo acesso, fotografando e tirando dúvidas com os inventores desses artefatos. São tecnologias que a gente não vê normalmente no dia a dia”, assinalou Isabela Borsani.
Os ingressos gratuitos para as mesas, palestras e oficinas podem ser retirados na bilheteria física ou online do CCBB uma hora antes de cada atividade.
Patentes e marcas
A importância da propriedade intelectual pode ser medida pelos pedidos de patentes e marcas que entram anualmente no INPI. Em 2023, por exemplo, foram feitos 27,9 mil pedidos de patentes. O instituto concedeu nos últimos 12 meses - compreendidos entre março de 2023 e março de 2024 - 16,850 mil patentes.
Com relação ao registro de marcas, foram solicitadas ao INPI 402 mil marcas em 2023, tendo sido concedidas, isto é, registradas, 198 mil marcas nos últimos 12 meses.
Fonte: Agência Brasil
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