A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para discutir a liberdade de expressão no Brasil. O grupo, ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), veio ao país a convite do governo para avaliar o tema.
Durante a reunião, Cármen Lúcia apresentou ao relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca Villareal, o funcionamento do sistema eletrônico de votação, destacando os mecanismos de segurança da urna eletrônica. A ministra também detalhou as ações do TSE no combate à desinformação no processo eleitoral e ressaltou que o código-fonte das urnas é disponibilizado para especialistas e partidos um ano antes das eleições.
A delegação da CIDH já se encontrou na segunda-feira (10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro e sobre a suspensão da rede social X no ano passado.
Nos próximos dias, o grupo se reunirá com representantes dos três poderes, do Ministério Público, de parlamentares da oposição, de entidades de direitos humanos e de plataformas digitais. Após as agendas em Brasília, a comitiva seguirá para São Paulo e Rio de Janeiro.
Fonte: Com informações da Agência Brasil
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