A decisão que pode possibilitar a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na região Norte do país, vai levar em conta os estudos realizados por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Foi o que afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (19/3).
"Esses estudos estão sendo feitos e o Ibama está trabalhando no pedido de licença que foi feito pela Petrobras. Os técnicos estão apresentando o seu parecer. E a decisão será uma decisão técnica, seja para o sim, seja para o não, porque os processos de empreendimento têm a ver com isso. É um processo que ainda não é da retirada do petróleo propriamente dito. É para fazer a prospecção do petróleo. Mas é algo de altíssima complexidade", explicou a ministra.
O Governo Federal estima que seria possível extrair 10 bilhões de barris de petróleo na área da chamada Margem Equatorial, região que engloba as zonas marítimas da costa do Brasil. Segundo a ministra, as instituições envolvidas devem ser respeitadas.
"Existe uma sala de situação dentro da Casa Civil que discute o tempo todo todos os empreendimentos. De sorte que esse debate, de forma republicana, respeitando a autonomia das instituições públicas, está tramitando como deve tramitar em um governo republicano", disse a ministra.
Marina Silva explicou que o Ibama é responsável por emitir licenciamentos ambientais de 30 tipos de empreendimentos, e que atualmente mais de 4 mil processos estão em tramitação.
"O presidente Lula, desde que assumiu, fortaleceu o Ibama, fortaleceu o ICMBio, e nós estamos trabalhando. Na área de petróleo e gás, das mais de 200 licenças que foram dadas, a metade disso é para Petrobras. No caso da Margem Equatorial, é um processo complexo, de altíssimo impacto ambiental. O presidente Lula, com muita sabedoria, no início do governo, mandou que esses projetos de alto impacto ambiental fossem encaminhados para estudos", afirmou a ministra.
Fonte: Agência Gov
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