Divulgação/Porto de Santos

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, elevando para até 37,5% a tributação incidente sobre parte das exportações do Brasil destinadas ao mercado norte-americano. A medida foi oficializada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e passa a valer a partir da madrugada desta sexta-feira (24). 

A nova sobretaxa foi aplicada sob a justificativa de que o Brasil não adota mecanismos considerados suficientes pelos Estados Unidos para impedir a importação de produtos fabricados com trabalho forçado em cadeias produtivas internacionais. A decisão alcança outras 59 economias avaliadas pelo governo norte-americano. 

Tarifa total pode chegar a 37,5%

A nova cobrança substitui a tarifa global temporária de 10% que vinha sendo aplicada desde fevereiro, mas se soma à sobretaxa de 25% imposta recentemente pelos EUA contra produtos brasileiros, relacionada a outra investigação comercial conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. Com isso, diversos produtos brasileiros poderão enfrentar uma carga tarifária total de 37,5% para entrar no mercado norte-americano, tornando as exportações menos competitivas. 

Governo americano cita trabalho forçado

Segundo o USTR, a decisão decorre da avaliação de que o Brasil não possui mecanismos suficientemente eficazes para impedir que bens produzidos, total ou parcialmente, com trabalho forçado ingressem no mercado brasileiro. A investigação também avaliou políticas semelhantes em dezenas de países, estabelecendo duas faixas de tributação: 10% para países considerados em conformidade com as exigências norte-americanas; 12,5% para países que, na avaliação do governo dos EUA, ainda apresentam falhas no combate ao trabalho forçado, caso do Brasil.  Itamaraty já havia contestado acusação

Desde que a investigação foi aberta, o governo brasileiro rejeita as alegações dos Estados Unidos.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou anteriormente que o Brasil possui legislação trabalhista rigorosa, mecanismos permanentes de fiscalização e reconhecido sistema de combate ao trabalho análogo à escravidão, classificando o uso desse argumento como justificativa para medidas comerciais unilaterais. 

Quais setores podem ser afetados

Especialistas apontam que o aumento das tarifas pode reduzir a competitividade de diversos produtos brasileiros no mercado americano. Embora existam listas de exceções para determinados itens, segmentos exportadores acompanham com preocupação a medida, principalmente os ligados à indústria de transformação e ao agronegócio. Alguns produtos permanecem isentos conforme regras específicas adotadas pelos EUA. 

Impacto para o Brasil e o Piauí

Os Estados Unidos figuram entre os principais destinos das exportações brasileiras. O aumento das tarifas pode elevar custos para exportadores, reduzir margens de lucro e provocar redirecionamento de vendas para outros mercados internacionais.

No caso do Piauí, empresas exportadoras de produtos agroindustriais, mel, cera de carnaúba, castanha de caju, pescados e outros produtos voltados ao mercado externo acompanham os desdobramentos da medida, já que qualquer aumento nas barreiras comerciais tende a afetar contratos, preços e competitividade internacional.

Economistas avaliam que o impacto efetivo dependerá da lista final de produtos sujeitos às novas tarifas, da existência de exceções e da eventual abertura de negociações entre Brasília e Washington para reduzir as barreiras comerciais.

Fonte: Agência Brasil