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Uma das certezas que se tem sobre o mundo é que em algumas décadas haverá mais conflitos e disputas por água que por petróleo. No segundo caso, os interesses geopolíticos concentrados em áreas de interesse tendem a reduzir os conflitos ou ao menos torná-los “administráveis”. No segundo, as demandas regionais e locais não poderão ser resolvidas facilmente.

Em muitas partes do mundo, a água compartilhada por países com bacias hidrográficas, formações, grandes formações lacustres, aquíferos e outras formas mananciais compartilhados tendem a conflitar sobre o uso desses recursos naturais. Isso vem de longe, mas a destinação econômica da água pode agravar o problema.

Existe até mesmo um indicador sobre os conflitos por recursos hídricos no mundo. Chama-se Linha do Tempo de Conflitos Hídricos, proposta pelo Pacific Institute, um banco de dados global sobre violência relacionada à água. Em 2024, esse observatório registrou 420 confrontos em todo o mundo, um aumento de 18% em comparação com 2023 — um recorde histórico. As agressões quadruplicaram nos últimos cinco anos.

Os conflitos aumentam ano após ano, segundo esse registro. Em 2010, foram documentados 21 conflitos. Entre 2011 a 2018, foram 150 eventos. Entre 2019 e 2020, registrou-se queda de 137 para 95, possivelmente em razão da pandemia de covid-19. A partir de 2021 se entrou em um crescendo, com 139 incidentes registados, seguidos por aumentos drásticos de 70% e 50% em 2022 e 2023.

As razões por trás das disputas por água podem incluir as mudanças climáticas que causam secas extremas em várias partes do Planeta, além de acessos insuficientes à água em países da Ásia, África e na América Latina.  Há ainda os casos em que os próprios mananciais ou reservatórios viram alvo da violência.

Assim, tende-se a haver situações em que o controle do acesso a mananciais pode se configurar em fonte de poder de um país ou povo sobre outro. O risco é que o uso político da água, dentro e fora das fronteiras de um país, se configure em motivo de tensões recorrentes, de conflitos com violência ou de subordinação colonial de países ou povos sobre outros. 

Nesse sentido, muitos países já compreendem o controle sobre a água como um mecanismo de soberania. Israel é um exemplo disso. O livro “Faça se água: a solução de Israel para um mundo com sede de água´”, de Seth M. Siegel leva a essa conclusão, pois explica como esse país transformou a escassez hídrica em uma ferramenta de soberania geopolítica e segurança nacional, através de inovação tecnológica, infraestrutura centralizada e diplomacia da água.

O Brasil de modo geral e nosso Piauí em específico precisam olhar para a água também como instrumento de soberania. A crise climática que reduz a oferta de água no mundo todo é certamente um problema, mas para quem dispõe dos meios de manter e até expandir seus estoques hídricos pode ser uma oportunidade. Nós estamos sob essa guarda-chuva oportuno, em que temos como manter recursos hídricos atualmente disponíveis, além de expandir mananciais com reservação e/ou preservação de bacias e nascentes.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-Presidente do CESA-PI e atual Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses – IAP.

Fonte: Alvaro Mota