Divulgação SSP

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec) afastou das atividades o funcionário terceirizado João Batista Alves da Silva, de 62 anos, preso nesta segunda-feira (14) após condenação definitiva por estupro de vulnerável. O homem foi condenado a 18 anos, três meses e 11 dias de prisão, em regime fechado. O mandado de prisão definitiva foi cumprido pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT), da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, no Centro de Teresina, onde ele trabalhava atualmente.

A condenação está relacionada a crimes ocorridos em 2017, quando João Batista trabalhava como secretário da Escola Municipal Luís Fortes, localizada no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. A vítima tinha 10 anos de idade na época. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), os abusos ocorreram em pelo menos quatro ocasiões. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Condenação se tornou definitiva

João Batista foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A Justiça também considerou a continuidade delitiva e aplicou aumento da pena em razão da posição de autoridade exercida sobre a vítima. Depois do encerramento dos recursos apresentados pela defesa, a condenação tornou-se definitiva, permitindo a expedição do mandado de prisão. A pena estabelecida é de 18 anos, três meses e 11 dias de reclusão em regime fechado. De acordo com informações, os crimes aconteciam quando a criança procurava o então secretário para solicitar materiais escolares ou fazer cópias. A denúncia do Ministério Público aponta ainda que ele utilizava dinheiro, lanches e acesso a aparelho celular para se aproximar de crianças.

Outro inquérito envolve menina de 8 anos

Os autos também fazem referência a outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, em circunstâncias semelhantes. Esse procedimento, entretanto, tramita separadamente e não integra o processo que resultou na condenação de 18 anos. Por isso, eventual responsabilização nesse segundo caso não deve ser tratada como condenação.

Semec diz que não havia sido comunicada

Após a prisão, a Semec informou que não havia sido formalmente comunicada anteriormente sobre os fatos relacionados ao funcionário. A Secretaria ressaltou que o processo tramita sob segredo de Justiça e afirmou que, por esse motivo, não teve acesso prévio aos detalhes. Segundo a pasta, assim que tomou conhecimento da prisão, o secretário municipal de Educação entrou em contato com as autoridades para buscar esclarecimentos e acompanhar o caso. A Semec afirmou ainda que prestou suporte às autoridades dentro de suas atribuições para colaborar com o cumprimento do mandado.

Funcionário trabalhava na sede da Semec

A Secretaria esclareceu que João Batista estava atualmente lotado na sede administrativa da Semec, no setor de livros, e não exercia atividades diretamente com estudantes. Segundo a Semec, ele não mantinha contato direto com crianças em sua função atual. Após tomar conhecimento do caso, a Secretaria informou ter adotado providências administrativas junto à empresa responsável pela contratação, incluindo o afastamento do funcionário das atividades desempenhadas no âmbito da pasta.

A Semec também declarou repudiar qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes e reafirmou o compromisso com a proteção dos estudantes e a segurança dos ambientes escolares. A Secretaria informou que continuará à disposição das autoridades para fornecer informações e adotar outras providências que estejam dentro de suas atribuições.

Prisão ocorreu no local de trabalho

O mandado foi cumprido nesta segunda-feira (14) no atual local de trabalho do condenado, na região central de Teresina. João Batista era servidor da Prefeitura de Teresina e está aposentado. Atualmente, segundo as informações divulgadas após a prisão, ele prestava serviço terceirizado para a Secretaria Municipal de Educação. Após o cumprimento do mandado definitivo, ele deverá cumprir a pena de 18 anos, três meses e 11 dias em regime fechado.

Fonte: SSPI