Busca por " lei"

Desembargadora Fátima Leite toma posse hoje (10); única mulher no TJ-PI

Desembargadora Fátima Leite toma posse hoje (10); única mulher no TJ-PI

Fátima Leite assumiu o cargo pelo critério de antiguidade e é a segunda mulher a tomar posse no TJ-PI em 133 anos de história do órgão

Sexta - 10/05/2024 às 15:21

Tribunal de Justiça do PI empossa segunda desembargadora em 132 anos de história

Tribunal de Justiça do PI empossa segunda desembargadora em 132 anos de história

Nova desembargadora Fátima Leite tomará posse em solenidade nesta sexta (10)

Quinta - 09/05/2024 às 17:34

Fonteles veta Projeto de Lei que proíbe racistas de assumirem cargos públicos no estado

Fonteles veta Projeto de Lei que proíbe racistas de assumirem cargos públicos no estado

O governador argumenta que a penalidade seria inconstitucional, já que no país nenhuma pena é perpétua

Quarta - 08/05/2024 às 16:52

Mudança na lei permite

Mudança na lei permite "showmício" de candidatos com cobrança de ingresso; entenda

Legislação eleitoral permite agora que candidatos cobrem ingressos de eventos como forma de doação para campanha

Terça - 07/05/2024 às 17:40

Comissão do Senado avalia criminalizar apologia à tortura ou ditadura

Comissão do Senado avalia criminalizar apologia à tortura ou ditadura

O projeto de lei tipifica essas condutas e prevê agravamento da pena se o crime for cometido por agente político

Terça - 07/05/2024 às 16:17

Presidente Lula sanciona lei que cria marco temporal dos jogos

Presidente Lula sanciona lei que cria marco temporal dos jogos

Lula vetou apenas um trecho da proposta aprovada por deputados e senadores

Segunda - 06/05/2024 às 17:56

Municípios deverão manter atualizados dados sobre demanda por creches

Municípios deverão manter atualizados dados sobre demanda por creches

A lei foi sancionada pelo presidente e já foi publicada no Diário Oficial da União

Segunda - 06/05/2024 às 12:38

Governador Rafael Fonteles sanciona lei que cria Secretaria de Inteligência Artificial

Governador Rafael Fonteles sanciona lei que cria Secretaria de Inteligência Artificial

O Piauí é o primeiro estado do país a implantar a pasta. O atual superintendente de Transformação Digital, André Macedo, deve assumir a gestão

Sexta - 03/05/2024 às 08:53

LDO estima quase R$ 27 bilhões em receita para o Piauí em 2025

LDO estima quase R$ 27 bilhões em receita para o Piauí em 2025

Projeto de lei que estabelece as diretrizes do orçamento foi enviado à Alepi

Terça - 30/04/2024 às 15:37

Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%

Governador propõe anistia de débitos do ICMS; desconto pode chegar a 95%

Projeto de lei que cria programa foi lido no plenário da Assembleia na sessão desta segunda (29)

Segunda - 29/04/2024 às 15:42

Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos

Reforma tributária propõe cesta básica com imposto zerado em 15 alimentos

O projeto de lei complementar que regulamenta o tema foi enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso e trouxe 15 produtos com alíquota reduzida em 60%

Quinta - 25/04/2024 às 17:52

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais

Reforma prevê imposto reduzido para 18 profissões liberais; veja quais

Proposta está contida no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária

Quinta - 25/04/2024 às 16:39

Bolsonarista ameaça esfregar celular na cara de educadora por corrigir estudante

Bolsonarista ameaça esfregar celular na cara de educadora por corrigir estudante

A ameaça veio após professora corrigir redação em que estudante alega que “Alexandre de Moraes havia acabado com as leis no país”

Quinta - 25/04/2024 às 12:54

Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

Deputados aprovam projeto de lei contra ação de cambistas em eventos

A proposta segue para o Senado e prevê pena de detenção de 1 a 2 anos, além de multa equivalente a 100 vezes o valor do ingresso

Quinta - 25/04/2024 às 12:13

Quadro de Gustav Klimt é leiloado por 30 milhões de euros na Áustria

Quadro de Gustav Klimt é leiloado por 30 milhões de euros na Áustria

Produzida em 1917 por Klimt pouco antes de sua morte, a pintura estava desaparecida e recentemente foi descoberta

Quinta - 25/04/2024 às 09:43

Idosos com dificuldade de locomoção terão vacinação em domicílio no Piauí

Idosos com dificuldade de locomoção terão vacinação em domicílio no Piauí

A lei que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio foi publicado no Diário Oficial do Estado nessa quarta-feira (24)

Quinta - 25/04/2024 às 08:25

Cultura receberá R$ 15 bi da lei Aldir Blanc até 2027, afirma Margareth Menezes

Cultura receberá R$ 15 bi da lei Aldir Blanc até 2027, afirma Margareth Menezes

Investimentos tem o propósito de incentivar a produção cultural no país e apoiar trabalhadores do setor

Quarta - 24/04/2024 às 16:09

Mãe denuncia que filho foi espancado por sete alunos no Escolão do Mocambinho

Mãe denuncia que filho foi espancado por sete alunos no Escolão do Mocambinho

O menino de 12 anos, que tem atraso na leitura e déficit de atenção, foi agredido por pelo menos 7 adolescentes que frequentam a unidade escolar. Mãe implora por justiça

Quarta - 24/04/2024 às 15:13

Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo

Nova lei vai obrigar estabelecimentos a prestar socorro em casos de engasgo

O texto foi sancionado nessa terça-feira (23) pelo governador Rafael Fonteles

Quarta - 24/04/2024 às 14:51

Cursos da saúde devem abordar doação de órgãos na grade curricular, prevê lei

Cursos da saúde devem abordar doação de órgãos na grade curricular, prevê lei

Até agosto de 2023 foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, o que representa mais do que o dobro dos 2.435 mil procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022

Quarta - 24/04/2024 às 14:41

Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas

Escolas do Piauí terão que substituir sirenes para não incomodar alunos autistas

A lei que obriga as escolas substituírem as sirenes foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e já está em vigor

Quarta - 24/04/2024 às 13:26

Rafael Fonteles sanciona lei que garante melhorias de saúde para trabalhadores

Rafael Fonteles sanciona lei que garante melhorias de saúde para trabalhadores

A proposta é do deputado estadual Rubens Vieira e tem objetivo de cuidar da saúde dos trabalhadores de maneira completa

Quarta - 24/04/2024 às 11:35

Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito

Prefeituras vão fornecer adesivos para identificar autistas no trânsito

A nova lei, sancionada pelo governador Rafael Fonteles, também prevê ações para conscientizar motoristas

Quarta - 24/04/2024 às 08:43

Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas

Seduc promove incentivo da leitura com projetos educacionais em escolas

No dia 23 é comemorado o Dia Mundial do Livro

Terça - 23/04/2024 às 12:17

Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI

Rafael Fonteles sanciona lei que cria duas novas vagas de desembargador no TJ-PI

De acordo com a resolução, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil

Terça - 23/04/2024 às 09:11

Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento para realizar aborto

Justiça derruba resolução do CFM que proibia procedimento para realizar aborto

A resolução do Conselho proibia a assistolia fetal após 22 semanas, mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro

Sexta - 19/04/2024 às 08:32

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Os ministros ouviram representantes de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da defensoria pública antes de proferirem seus votos

Quarta - 17/04/2024 às 17:56

Tribunal de Justiça do PI passa a ter 22 desembargadores após aprovação de lei

Tribunal de Justiça do PI passa a ter 22 desembargadores após aprovação de lei

A antiga organização judiciária dispunha de 20 desembargadores no quadro de funcionários

Terça - 16/04/2024 às 13:40

Homem que discriminou filho de Franzé Silva é enquadrado na Lei de Inclusão

Homem que discriminou filho de Franzé Silva é enquadrado na Lei de Inclusão

Artigo prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência

Terça - 16/04/2024 às 08:58

Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua

Deputado propõe cotas em cargos públicos para pessoas em situação de rua

O deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou o projeto de lei na sexta-feira (12)

Segunda - 15/04/2024 às 18:27

Piauí Hoje estreia novo layout e logomarca nesta segunda-feira (15)

Piauí Hoje estreia novo layout e logomarca nesta segunda-feira (15)

A novidade garante mais dinamicidade e interatividade para o leitor

Segunda - 15/04/2024 às 17:12

PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas

PGR defende a revogação do marco temporal das terras indígenas

Segundo o parecer, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Sexta - 12/04/2024 às 18:03

Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas

Governador Rafael Fonteles cria Dia Estadual das Favelas

Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa através do deputado Franzé Silva e teve contribuição da CUFA Piauí

Sexta - 12/04/2024 às 14:15

Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí

Fundo de assistência jurídica às pessoas de baixa renda será criado no Piauí

O governador Rafael Fonteles anunciou nessa quinta-feira (11), que o projeto de lei será enviado para apreciação na Assembleia Legislativa

Sexta - 12/04/2024 às 09:07

Lula sanciona lei das saídas temporárias dos presos e veta proibição

Lula sanciona lei das saídas temporárias dos presos e veta proibição

O presidente manteve a parte do texto que proíbe a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos

Sexta - 12/04/2024 às 09:00

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

Aprovada lei de contribuição extraordinária na previdência do Executivo do Piauí

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepi, e foi enviada para a Comissão de Administração Pública e Política Social onde passará por análise

Quinta - 11/04/2024 às 09:30

Serviços de abastecimento de água e esgoto da Agespisa serão leiloados em agosto

Serviços de abastecimento de água e esgoto da Agespisa serão leiloados em agosto

O lance mínimo será de R$ 1 bilhão, segundo informado em audiência pública na manhã de hoje (10)

Quarta - 10/04/2024 às 15:30

Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT

Câmara aprova Projeto de Lei que recria DPVAT

O projeto vai agora para o Senado e se aprovado, a cobrança do seguro para acidentes de trânsito volta a ser obrigatória

Quarta - 10/04/2024 às 10:12

Justiça Federal dá 72h para CFM explicar proibição de aborto

Justiça Federal dá 72h para CFM explicar proibição de aborto

Resolução do CFM proíbe a assistolia fetal mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro

Terça - 09/04/2024 às 09:21

CFM impede procedimento para interromper a gravidez após 22 semanas

CFM impede procedimento para interromper a gravidez após 22 semanas

A resolução do Conselho proíbe a assistolia fetal mesmo em caso de aborto previsto por lei oriundo de estupro

Sexta - 05/04/2024 às 09:33

Maduro promulga lei que cria território da Venezuela em área da Guiana

Maduro promulga lei que cria território da Venezuela em área da Guiana

A disputa entre a Guiana e a Venezuela pela região de Essequibo ou Guiana Essequiba dura mais de um século

Quinta - 04/04/2024 às 11:30

Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

Alepi aprova Projeto de Lei que cria o Programa Alfabetiza Piauí

O projeto vai substituir o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos

Quarta - 03/04/2024 às 08:42

Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes

Alepi aprova Lei para incentivar doações de órgãos para transplantes

O deputado Dr. Vinícius (PT), relator do projeto na Comissão de Saúde, ressaltou a relevância dessa iniciativa

Quinta - 28/03/2024 às 11:51

Deputado Franzé Silva criou 10 leis em benefício dos autistas no Piauí

Deputado Franzé Silva criou 10 leis em benefício dos autistas no Piauí

Entre as iniciativas do deputado, destaca-se a Lei 8.133/2023, que implementa o sistema de inclusão escolar ABA para crianças com autismo nas escolas da rede pública

Terça - 26/03/2024 às 11:09

Secult vai destinar R$ 3 milhões para revitalização de salas de cinema no estado

Secult vai destinar R$ 3 milhões para revitalização de salas de cinema no estado

São dez salas de cinema públicas espalhadas por todo o estado, os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo

Quarta - 20/03/2024 às 18:08

Projeto de lei quer que locadoras de veículos deem cadeirinhas gratuitamente

Projeto de lei quer que locadoras de veículos deem cadeirinhas gratuitamente

A proposta, apresentada na sessão plenária dessa terça-feira (19), será encaminhada para análise das comissões técnicas da Casa legislativa

Quarta - 20/03/2024 às 11:44

Novo protocolo contra maus-tratos a animais é definido pelo governo

Novo protocolo contra maus-tratos a animais é definido pelo governo

A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltrata cães e gatos

Quarta - 20/03/2024 às 08:34

Deputado Franzé Silva celebra uso do cordão de girassol no Piauí

Deputado Franzé Silva celebra uso do cordão de girassol no Piauí

O Cordão de Girassol foi instituído no Piauí através da Lei Nº 8.081/2023, de autoria de Franzé Silva e do deputado estadual Dr. Vinicius Nascimento (PT)

Segunda - 18/03/2024 às 11:09

Michelle Bolsonaro é condenada a pagar  R$ 30 mil à filha da atriz Leila Diniz

Michelle Bolsonaro é condenada a pagar R$ 30 mil à filha da atriz Leila Diniz

O processo se deve pelo uso indevido da imagem da atriz

Sexta - 15/03/2024 às 12:17

Seis leis de defesa do consumidor aprovadas pela Alepi já estão em vigor

Seis leis de defesa do consumidor aprovadas pela Alepi já estão em vigor

Durante a atual legislatura da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), seis proposições de deputados entraram em vigor e já estão em vigor em todo o estado

Sexta - 15/03/2024 às 11:42