Teresina (PI) - A Universidade Federal do Delta do Parnaíba vive a expectativa da primeira eleição para reitor ou reitora de forma democrática, que deverá ocupar o cargo no quadriênio 2024-2028. O processo de eleição acontece em três fases, sendo a primeira delas a consulta pública à comunidade acadêmica. Inicialmente, três chapas se candidataram e uma delas desistiu durante o processo, alegando prejuízos e importunações pessoais, especialmente via fake news e discursos de ódio nas redes sociais que afetaram diretamente familiares do então candidato.
Mantiveram-se na disputa duas chapas: a chapa 2, encabeçada pelo atual reitor pró-tempore professor doutor, João Paulo Sales Macedo e atual vice-reitor professor doutor Vicente de Paula Censi Borges, e a chapa 3, de oposição, encabeçada pela professora doutora Milka Meireles. Participaram da consulta pública 2.058 votantes, dentre os quais 861 votaram na chapa 2 e 1.174 votaram na chapa 3. Contudo, em virtude da ausência de paridade, onde o peso dos votos dos docentes equivale a 70%, na proporcionalidade percentual a chapa 2 foi vencedora em termos percentuais por proporcionalidade com 40,91% dos votos válidos contra 37,12% da chapa 3.
Segundo a professora da UFDPAR, Milka Meireles, a primeira etapa foi a consulta pública, onde toda a comunidade acadêmica vota, ou seja, os alunos, os servidores técnicos administrativos e os professores.
“Nessa votação, o reitor perdeu em número de votos, número absoluto. A professora Milka ganhou com mais de 300 votos, só que esse número de votos é por categoria. Cada categoria de votante tem um peso maior. Na categoria dos docentes, que são os professores e os discentes são os alunos, ela ganhou a maioria absoluta dos alunos. Só que no voto dos professores ela teve menor quantidade, sendo de diferença de 13 votos. Já com os técnicos, a diferença entre a chapa 2 e 3, foram de cinco votos”, disse Milka.
No último dia 25, teve início a segunda etapa do processo que consiste na eleição da lista tríplice pelo Conselho Universitário-CONSUNI. Para a ocasião, se constitui novo edital e novos candidatos, independente de terem participado da consulta pública anterior. Foram três candidaturas lançadas: professora doutora Milka Meireles, professor doutor Johnson Fernandes Nogueira e professor doutor João Paulo Sales Macedo. Dentre os candidatos, somente Milka Meireles não foi votante, os demais candidatos votaram. Como resultado da eleição no CONSUNI, João Paulo Macedo contabilizou 34 votos, Milka Meireles teve 11 votos e o candidato que não participou da consulta anterior, Johnson Fernandes Nogueira, teve 1 voto.
A candidata Milka Meireles entrou com pedido de impugnação do resultado da votação da lista tríplice para escolha de reitor (a) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Segundo o pedido de impugnação houve descumprimento da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro 1999, dos impedimentos e da suspeição, na medida em que 17 votantes se apresentam impedidos segundo a referida Lei, já que ocupam cargos com interesse direto na matéria.
São conselheiros que ocupam cargos de reitor pró-tempore, vice-reitor, pró-reitores, prefeito universitário, coordenador de planejamento institucional e chefe de divisão. Houve ainda um votante cujo vínculo de servidor não é com a UFDPar, sendo este profissional de Serviços Aeroportuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cedido à UFDPar, o que configura também irregularidade, segundo o recurso da candidata Milka Meireles.
Na manhã do dia 27 de outubro, o Conselho Universitário se reuniu, em reunião extraordinária, para deliberar sobre o recurso de impugnação de resultado, já respondido pela mesa diretora da eleição da lista tríplice, que se julgou inapta a deliberar sobre a solicitação.
Na ocasião foi apresentado o recurso da candidata Milka Meireles, e posto em discussão, no momento das discussões um conselheiro pediu vistas do processo. Conforme regimento interno do conselho universitário há um prazo de 24 horas para analisar o processo, quando há pedido de vistas. Nesse momento iniciou-se outra discussão, alegando que não seria possível adiar a reunião em virtude do cumprimento do prazo estabelecido pelo MEC para envio da lista tríplice, que seria até o dia 31 de outubro. Em meio as discussões foram feitos dois encaminhamentos onde a primeira proposta era encaminhar o processo para procuradoria jurídica da Universidade. Nesse caso, o
O reitor João Paulo Sales Macedo se manifestou contrário ao encaminhamento e solicitou que fosse posto em votação, sendo que o conselho em sua maioria quase absoluta foi favorável a posição do reitor, em não encaminhar para procuradoria jurídica. Em seguida o vice-reitor que conduziu a reunião colocou em votação a segunda proposição a respeito da aceitação ou não do recurso, que já havia sido posto em discussão.
O reitor João Paulo Sales Macedo mais uma vez se colocou contrário a aceitação do recurso da candidata e o conselho novamente, em quase sua totalidade, acompanhou a posição do reitor, sendo o processo de recurso rejeitado pelo Conselho Universitário da UFDPar.
Reitor João Paulo Sales Macedo
Toda a reunião pode ser acompanhado pelo canal TV UFDPar no You Tube no link: https://www.youtube.com/watch?v=vcBlFCYW-SM
“Mas quem definia a consulta pública é o voto dos professores, que tem um peso maior, segundo a legislação pesa 70% no total. Depois dessa consulta pública tem uma outra eleição, eleição no CONSUNI. O CONSUNI é o conselho Universitário, nele quem vota são só os conselheiros que são os representantes dos cursos de graduação e pós-graduação, representantes dos técnicos e o colégio de pró-reitores, junto com o reitor e o vice e demais representantes de unidades acadêmicas. O problema é que nessa eleição no CONSUNI, desde a publicação do edital de eleição da consulta pública, que saiu no dia 13 de setembro, o conselho sofreu uma grande alteração em sua composição, para se ter ideia, quando começou o processo de eleição, o Consuni tinha 31 membros e no dia da votação da lista tríplice era composto por 49 membros, sendo que somente nos dias 16 e 17 de outubro, faltando menos de 10 dias para eleição no CONSUNI foram nomeados 16 novos conselheiros", disse a professora Milka Meireles.
Conforme publicado na página da UFDPar (https://ufdpar.edu.br/reitoria/reitoria-1/documentos/portarias/atos-e-portarias-da-reitoria/2023/atos-e-portarias-da-reitoria-2023), o reitor nesse um mês, nomeou 18 novos membros do conselho, dentre eles, os servidores comissionados nomeados pelo reitor e os financiadores de sua campanha.
“Ele (reitor) conseguiu mudar o estatuto da universidade, mudou a composição do conselho, ele já tinha no colégio de pró-reitores e outros servidores de cargos de direção um número de 12 pessoas que eram nomeadas por ele. Nesse outro contexto ele colocou mais 18 membros, alterou toda a legislação. Com isso, conseguiu ter os apoiadores dele, o pessoal que financiou a campanha, uma quantidade enorme de apoiadores, é claro, 30 conselheiros, e aí ele ganhou a votação, sendo que a maioria desses 30 conselheiros todos foram nomeados por ele, quando ele alterou o estatuto. No conselho, ele (reitor), ganhou com 34 votos, e a professora Milka, que se candidatou também, teve 11 votos. Nessa eleição do CONSUNI, qualquer pessoa podia se candidatar, aí, além dele e da professora Milka, que participou da consulta pública, teve um outro professor que se candidatou, só que esse professor, na verdade, era um apoiador e financiador da campanha do João Paulo (reitor). Então ele se candidatou só para preencher a lista tríplice, já que havia a necessidade de encaminhar três nomes, ao MEC, inclusive esse candidato teve apenas 01 voto”, afirma a professora Milka.
O OUTRO LADO
Por meio de Nota, a UFDPAR disse que todo o processo transcorreu dentro do que pedem a normas e que, no momento, aguarda a nomeação e posse do novo reitor em Brasília, que será feita pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Cintia Lucas
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