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São Francisco, 150 anos

Para Itelvina Alves da Fonseca


São Francisco

São Francisco Foto: Divulgação

Hoje o município de São Francisco, no Maranhão, completa o Sesquicentenário, isto é, 150 anos, desde que sua sede foi nesse lugar fixada por força e na forma da lei provincial número 902, de 14 de julho de 1870.

Originalmente criado pela lei n.º 386, de 30 de julho de 1865, com sede na Passagem da Manga e desmembrado do município da Passagem Franca, São Francisco é um irmão gêmeo univitelino de Amarante, municipalidade e cidade piauiense, esta, no lado direito do rio Parnaíba.

As vilas, depois cidades, de São Francisco e de Amarante, constituem, na origem, uma unidade geo-humana-cultural, denominada “Passagem Franca de São Francisco”, desde um tempo recuado na história. Junto com a Passagem da Manga, Passagem das Queimadas, Passagem de Santo Antonio, além de outras conhecidas, a Passagem de São Francisco foi ponto notável de conexão entre o Piauí e o Maranhão. Aliás, o mais afamado ponto de entrada de “nordestinos” na terra maranhense, sobretudo retirantes de secas e guerras tantas.

O incremento da navegação a vapor, a partir de 1858-160 é o movimento cuja consequência imediata leva à criação do município da Manga e a transferência de sua sede para São Francisco, lado esquerdo do Parnaíba, e também a transferência da sede do velho município de São Gonçalo do Amarante, hoje Regeneração, para São Francisco, margem esquerda, uma de frente para a outra.

A luta política para a criação do município durou pelo menos uma década. Já por volta de 1860, os proprietários do lugar fizeram doação de “alqueires de terra” para servir de patrimônio à futura sede municipal autônoma. Foram eles, segundo registro do IBGE, José Egídio Soares, Francisco Rodrigues Filho e os irmãos Pedro Afonso e João Afonso da Fonseca.    

No século XIX não havia o órgão chamado de Prefeitura, os municípios eram governados por suas câmaras municipais e o presidente era o gestor municipal, a principal autoridade político-administrativa local. E aqui registramos– para conhecimento da atual geração de munícipes, informação, para eles, acredito que inédita – o nome do primeiro gestor público de São Francisco, o que realizou/trouxe a sede do município da Manga para onde está, até hoje: chamava-se ele Ignacio de Loyola Vieira e Silva, um capitão da Guarda Nacional. Os primeiros sete vereadores e suplentes: capitão Honorato Borges da Silva, alferes Vicente Fernandes da silva, Egydio Ferreira da Silva, Raymundo Alves de Carvalho, Faustino de Castro Moreira, João Alves de Freitas, suplentes: tenente Cândido Dias Ferreira, Manoel Alves dos Santos, João Baptista de Faria, tenente Norberto Loyola Vieira e Silva, Francisco Lopes de Souza, capitão Gualdino Amaro Lima, e capitão Mariano dias de Freitas. Outra composição, em face de recursos eleitorais: José Alves Barreto, Manoel Thomaz de Moura, Felinto da silva Ribeiro, Manoel Pereira de Miranda, João Cândido de Souza Rego, e Joaquim Jorge de Mendonça; suplentes: Benevenuto do Rego Barboza, José dias Ferreira, Mariano José de Azevedo, Hygino Martins de Resende, Honorato de Souza Queiroz, Benevenuto Alves dos Santos, e José Lionides de Sant’Anna.  

Mas um das mais proeminentes chefes políticos de São Francisco/Manga, há 150 anos, era o tenente coronel José Manoel Pacheco, comandante do Batalhão nº 29 da Guarda Nacional e que então acumulava com o cargo de Comissário Vacinador no município. Esse Batalhão era composto de um Estado Maior chefiado pelo capitão Vicente Soares da Silva, e por seis companhias, todas chefiadas por um capitão: a 1ª João de Barros Marinho; a 2ª, Mariano Dias Ferreira; 3ª Albino José da Fonseca, contando com o tenente Simplício Ribeiro da Silva Junior e os alferes Militão Pacheco Soares, e Lirio Alves de Carvalho;  4ª Álvaro do Rego Castelo Branco; 5ª Antonio Frederico da Silva, e o alferes Antonio Moreira Frazão; 6ª Ignácio de Loyola Vieira da Silva, e alferes Vicente Fernandes da Silva.

O primeiro agente do Correio, já em 1870, foi Altino de Oliveira Borges, que também foi o primeiro professor público do município (de primeiras letras). O vigário colado, ainda na Manga, padre Antonio Simões de Moura (freguesia ciada pela 540 de 20 de julho de 1859). No momento da transferência, o município tem 985 eleitores, qualificados em 1868.

Primeiro Código de Posturas de São Francisco veio pela lei número 1159, de 6 de setembro de 1876. E a lei 1412, de 17 de março de 1888 transferiu a sede paroquial da Manga para São Francisco, com a invocação de Freguesia de NS da Conceição da Manga e São Francisco de Assis.

Lei n. 1437, de 31 de março de 1888, fixa os limites da vila. Tornou-se sede comarca anda na década de 1880, depois extinta. Ao proclamar-se a República, em 1889, seu primeiro intendente foi Alfredo Avelino. Quando completou 54 anos de sede municipal, a vila de São Francisco ganhou o título honorífico de cidade.

Parabéns pelos 150 anos!

(Na pessoa de minha mãe, Itelvina Fonseca, in memoriam, de meus avós, bisavós e parentela, dedico esta nota para sua/nossa terra natal).

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Sobre a coluna

Fonseca Neto

Fonseca Neto

FONSECA NETO, professor, articulista, advogado. Maranhense por natural e piauiense por querer de legítima lei. Formação acadêmica em História, Direito e Ciências Sociais. Doutorado em Políticas Públicas. Da Academia Piauiense de Letras, na Cadeira 1. Das Academias de Passagem Franca e Pastos Bons. Do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí.

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