CRONICAS DO BRANDÃO

Desembargador Álvaro Brandão Filho

Atuou profissionalmente, também, na extinta Procuradoria do Domínio do Estado;


Desembargador Álvaro Brandão Filho

Desembargador Álvaro Brandão Filho Foto: Divulgação

Nasceu na cidade de Pedro II (PI), em 19 de maio de 1924, sendo seus genitores Álvaro Brandão e Maria Amélia de Andrade Brandão.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Piauí.

Iniciou suas atividades profissionais junto às promotorias públicas de Gilbués e de São João do Piauí.

Atuou profissionalmente, também, na extinta Procuradoria do Domínio do Estado; na Procuradoria Regional Eleitoral; na Procuradoria Geral de Justiça e nas promotorias públicas de Piripiri e de Campo Maior.

Ingressou na magistratura em 1955, tendo atuado nas comarcas de Regeneração, São Pedro, Piripiri, Floriano e Teresina. Exerceu as funções de juiz eleitoral.

Assumiu o cargo de Desembargador no dia 31 de maio de 1979,  na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Marques da Fonseca, após escolha unânime do Tribunal.

Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e, também, os cargos de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, de vice-Presidente e de Presidente do egrégio Tribunal de Justiça, este último, exercendo-o até a data da sua aposentadoria, no dia 19 de maio de 1994, por implemento de idade.

Assumiu a Chefia do Poder Judiciário, em razão da aposentadoria do Desembargador Milton Nunes Chaves.

O Desembargador Álvaro Brandão, no exercicio da Presidência, procurou valorizar as pessoas e/ou instituições que, de certa forma,  contribuíram com o engrandecimento da Justiça. Para tanto, promoveu modificações na Resolução nº 05/91, criando as Insígnias do “Mérito Judiciário” e do “Mérito da Magistratura”, de modo a regulamentar a concessão dessa honraria às pessoas, que, reconhecidamente, fossem merecedoras dela.

Durante a sua gestão, o Gabinete da Presidência passou a ser interligado à rede interna de computadores - primeiros passos rumo a informatização do Judiciário - hoje presente em todos os cantos do Estado.

Há época, ampliou os serviços médicos, ao tempo em que instalou o Gabinete Odontológico.

Promoveu uma reforma no Regimento Interno do Tribunal, de modo que o início do biênio administrativo dos novos dirigentes do Poder Judiciário passou para o dia 1º de junho, e término, no último disso mês de maio.

Até então, as gestões do Tribunal se iniciavam no dia 1º de janeiro, terminando em 31 de dezembro, exceto quanto às situações decorrentes de vacância, quer por falecimento, quer por força de implemento de idade de um de seus dirigentes. Isso, ocorria desde a instalação da Corte de Justiça, em 1891 até a data da alteração de disposição do Regimento Interno da Corte.

Álvaro Brandão Filho empreendeu, ainda, outras medidas administrativas de relevância, dentre as quais, aquelas voltadas à segurança patrimonial. A vista disso, determinou a instalação de gradeamento ao redor do Palácio da Justiça.

Ao término da sua gestão, instituiu e inaugurou a Galeria de Desembargadores Presidentes, representafa por telas pintadas a óleo, pelo  artista plástico, Clauberto Antonio dos Santos.

É Patrono do Fórum da Comarca de Aroazes.

tiça. Para tanto, promoveu modificações na Resolução nº 05/91, criando as Insígnias do “Mérito Judiciário” e do “Mérito da Magistratura”, de modo a regulamentar a concessão dessa honraria às pessoas, que, reconhecidamente, fossem merecedoras dela.

Durante a sua gestão, o Gabinete da Presidência passou a ser interligado à rede interna de computadores - primeiros passos rumo a informatização do Judiciário - hoje presente em todos os cantos do Estado.

Há época, ampliou os serviços médicos, ao tempo em que instalou o Gabinete Odontológico.

Promoveu uma reforma no Regimento Interno do Tribunal, de modo que o início do biênio administrativo dos novos dirigentes do Poder Judiciário passou para o dia 1º de junho, e término, no último disso mês de maio.

Até então, as gestões do Tribunal se iniciavam no dia 1º de janeiro, terminando em 31 de dezembro, exceto quanto às situações decorrentes de vacância, quer por falecimento, quer por força de implemento de idade de um de seus dirigentes. Isso, ocorria desde a instalação da Corte de Justiça, em 1891 até a data da alteração de disposição do Regimento Interno da Corte.

Álvaro Brandão Filho empreendeu, ainda, outras medidas administrativas de relevância, dentre as quais, aquelas voltadas à segurança patrimonial. A vista disso, determinou a instalação de gradeamento ao redor do Palácio da Justiça.

Ao término da sua gestão, instituiu e inaugurou a Galeria de Desembargadores Presidentes, representafa por telas pintadas a óleo, pelo  artista plástico, Clauberto Antonio dos Santos.

É Patrono do Fórum da Comarca de Aroazes.

Próxima notícia

Dê sua opinião: