Crônicas do Brandão

OPINIÃO

11 de agosto, Dia do Advogado

O advogado é a justiça de pé

Por Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho

Sexta - 11/08/2023 às 16:02



Foto: Divulgação Sede OAB/PI
Sede OAB/PI

Minha formação jurídica se deu por duas décadas exercendo a advocacia nas suas multifacetadas formas. Porquanto naquela época começava a existir as especializações de forma ainda muito precária, éramos “clínicos gerais da sociedade”, um só advogado palmilhava todo o campo do direito, sem exclusão da matéria, atendendo o seu cliente de acordo com o pleito posto à sua banca advocatícia.

Nunca é cansativo, nunca é demais, falar-se dessa profissão que reputo uma das mais importantes para o funcionamento da sociedade. Essa seria inerte se não existisse o advogado, porquanto ele movimenta a justiça, que simbolicamente é estática, devendo ser provocada pela parte interessada, através de seu advogado. Com isso, não queremos dizer que o advogado seja a única peça primordial para o exercício jurisdicional, o qual se completa com o juiz, o Ministério Público, essa tríade indispensável a engrenagem do que denominamos de Justiça.

O advogado é a justiça de pé, ele se mobiliza nos fóruns, nos tribunais, nas delegacias, repartições públicas, cartórios, enfim, em qualquer localidade que seja necessária sua presença. O advogado portanto, como falado acima, “é a justiça de pé”, enquanto o magistrado “é a justiça sentada”, só agindo mediante provocação daquele, a quem depositamos todas as nossas esperanças na luta da procura à justiça! O advogado é o operário primário do direito, é o artesão que modela e remodela a argila levando até a presença do juiz, de onde se transformando em processo se reproduz nas etapas seguintes pelas provas materiais, técnicas, orais, culminando com uma sentença consubstanciada no princípio do contraditório e da ampla defesa.

Ser advogado, é ser combativo, irredutível com o respeito aos primados da lei, austero, corajoso, independente, porquanto hierarquicamente está em pé de igualdade a todos os outros que compõem essa tríade dentro do poder judiciário. Temos obrigatoriamente de ser tratado ao nível de qualquer autoridade no seu “múnus” com respeito, dignidade sem subserviência ou inferioridade.

A Constituição Federal diz taxativamente ser ele essencial a justiça! Ora, ser essencial, é ser indispensável ao excercitamento das atividades judiciais, desde uma pequena comarca do interior até os píncaros das elevadas Cortes de Justiça.

Hoje também de comemora a Fundação dos Cursos Jurídicos do Brasil. No ano de 1824, foi promulgada a primeira Constituição Federal Brasileira , Constituição Imperial , dois anos após nossa independência , por Dom Pedro I , implantando o primeiro curso de Direito em nosso país .

No ano de 1827 foram inauguradas as faculdades de Direito do Largo de São Francisco , em São Paulo e a faculdade de Direito em Olinda, Pernambuco.

As criações dessas Faculdades se deram obviamente porque éramos regidos pelas leis portuguesas , nossos juristas da época faziam seus cursos em Faculdades Europeias , em especial Portuguesas , citando entre elas , a Faculdade de Direito de Coimbra. Precisávamos de profissionais brasileiros que entendessem a natureza do fenômeno jurídico de nosso país , já apartado de Portugal. Logo, surgem daí novas leis e codificações eminentemente brasileiras.

Quem não ouviu falar no DIA DO PENDURA , que era o marco do DIA DO ADVOGADO ? História verdadeira que comprova a importância da profissão da advocacia naquele tempo , onde a data era comemorada gratuitamente ( advogados e acadêmicos), nada pagavam nas casas de diversões , bares e restaurantes , surgindo o termo “ DIA DO PENDURA”, que se tornou significativo por muitos anos , só vindo a desaparecer quando da multiplicidade das várias faculdades que foram inaugurando, acabando , por tanto a gratuidade posta a todos os advogados na sua data .

Feita essa digressão histórica, porém necessária, quero parabenizar todos os advogados brasileiros , em especial aos causídicos Piauienses, através de nossa Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil , na pessoa de nosso Presidente Celso Barros Coelho Neto . E como reflexão deixo a seguinte frase de Rui Barbosa na Oração aos Moços: “Um sabedor não é armário de sabedoria armazenada, mas transformador reflexivo de aquisições digeridas”.

Desembargador Brandão de Carvalho

Desembargador Brandão de Carvalho

Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho é escritor, membro da Academia de Letras Jurídicas do Piauí e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado.
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