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Carnaval calmo. Festas suspensas em Teresina

A medida deverá ser considerada em todo o Brasil para reduzir a pandemia


Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina

Juiz acata pedido do MP-PI e suspende festas carnavalescas em Teresina Foto: Divulgação


O Juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, acatou pedido do Ministério Público contra a Prefeitura de Teresina, Fundação Municipal de Saúde, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do Visconde LTDA, Samanta Dourado de Oliveira (The Lounge) e Moon Pub House, e decidiu pela suspensão das festas carnavalescas marcadas para acontecer em Teresina.

No pedido, o MPPI alega que várias prévias de carnaval estão marcadas para o dia 23 de janeiro de 2021, a serem realizadas pelos réus. Segundo o autor da ação, esses eventos acontecerão em ambientes fechados, de modo a favorecer o contágio pelo Corona Vírus.

Em sua decisão, o magistrado entendeu que a proibição de tais eventos era a medida a ser tomada, considerando todo o cenário pandêmico, não só na capital, mas em todo o país.

“Na situação posta em análise, creio que devo deferir o pedido de liminar, porque estão demonstrados os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Penso que este é o momento de todos sermos estadistas e cumprirmos as normas editadas para prevenção e combate à pandemia de Covid-19. Ademais, não se pode aceitar que o próprio Município de Teresina conceda autorização para realização de festas carnavalescas em contradição com as suas próprias normas de saúde pública”, disse o juiz em sua sentença.

O magistrado proibiu não só as festas previstas para o dia 23 de janeiro, mas eventuais eventos futuros.

“Ante o exposto, defiro o pedido liminar e determino a suspensão imediata da eficácia do ato que autoriza a realização de festas de carnaval no dia 23 de janeiro de 2021, bem como em datas futuras, nos estabelecimentos P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do Visconde LTDA, Samanta Dourado de Oliveira (The Lounge) e Moon Pub House, que costumam organizar festas em ambientes fechados e com grande multidão”, pontuou o juiz Aderson Nogueira.

Fonte: MPPI

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Sobre a coluna

Fábio Teles

Fábio Teles

Fábio Teles é jornalista. Escreveu nos jornais A Folha do Litoral, Correio do Piauí, Diário do Povo, O Dia e Meio Norte. Trabalhou também na TV Timon, TV MN, Rádios Igaraçu de Parnaíba e Jockey FM. Foi responsável por blogs em vários portais. Retrata a sociedade em sua forma multimídia. FACEBOOK fabiotelesjornalista TWITTER @fabioteles_ INSTAGRAM @pluralagenciadecomunicacao WHATSAPP 86 99903.5941 EMAIL fabioteles@yahoo.com.br

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