Foto: Jorge Bastos/PK
Secretários Antonio Neto (Planejamento) e Rafael Fonteles (Fazenda) com o governador Wellington Dias
O Sistema de Administração Financeira do Estado (SIAFE), será fechado, em parte, a partir desta sexta-feira (08.11) para empenhos de processo com pedidos de pagamentos na administração estadual. Mas o sistema não será fechado totalmente, como vem sendo alardeado nas repartições públicas do Piauí. Como ocorre todos anos, o fechamento se dará conforme as fontes e prazos estabelecidos pelo Decreto 18.560, de 8 de outubro de 2019, assinado pelo governador Wellington Dias.
O SIAF é o Sistema de Administração Financeira pelo qual o governo estadual realiza suas operações de pagamento de fornecedores, de prestadores de serviços, servidores e demais compromisso do Estado. Mesmo estando fechado totalmente, pode ser aberto para casos de exceções de necessidades urgentes de liberação de recursos do Fisco estadual.
O secretário estadual da Fazenda, Rafael Fonteles, explica que, todos os anos o governador assina um decreto que estabelece o encerramento do exercício financeiro “com prazos estipulados para os mais variados tipos de processos e das mais diferentes fontes de pagamento”. Mas, segundo ele, o sistema não fecha como todo e há sempre a possibilidade de abrir em exceções, dependendo da disponibilidade financeira ou da urgência do Estado.
Segundo o secretário de Fazenda, o sistema será fechado apenas para empenhos na "fonte 100 e para aquilo que não é essencial". Ele explicou que também há as exceções, decididas pela Comissão de Gestão Financeira e Resultados (CGFR).
Como vem repetindo, Refael Fonteles garante que, apesar das dificuldades, as finanças do Estado continuam equilibradas e o governo vem tomando medidas para cumprir todos os seus.
Conforme apurou o Portal Piauí Hoje, neste momento, a prioridade é o pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços de saúde, segurança e educação, por exemplo.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Antônio Neto, o sistema fecha para empenhos nesta sexta-feira à tarde para algumas áreas. Para pagamentos, fecha no dia 20, conforme estabelece decreto assinado pelo governador Wellington Dias.
“O sistema fecha para novos contratos, novos empenhos não autorizados. Não fecha todo agora agora empenhos e, para pagamento, fecha no próximo dia 20”, explicou o secretário.
VEJA A ÍNTEGRA DO DECRETO NO LINK ABAIXO
decreto_n_18.560_de_08-10-2019_ (2).pdf
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
