O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho, de 68 anos, vai renunciar ao cargo no Tribunal de Contas do Estado -TCE. A carta renúncia seria apresentada ao presidente do TCE, Kanedy Barros, às 11 horas desta sexta-feira (23). Ele se aposentará do tribunal para assumir a presidência do Banco do Nordeste.
Com a renúncia, a governadora Regina Sousa deve indicar a deputada federal Rejane Dias para a vaga no TCE. Logo que for comunicada da vacância do cargo de Olavo no TCE, Regina deve encaminhar o nome de Rejane para a Assembléia Legislativa para os deputados apreciarem e aprovarem ou não a indicação.
Olavo Rebelo tem 68 anos. É bancário aposentado do Banco do Brasil e foi indicado ao TCE pelo então governador Wellington Dias, agora senador eleito e futuro ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
Rito
Com a renúncia de Olavo, o presidente do TCE, Kennedy Barros declara vacância do cargo. Como a vaga atual é de indicação do Poder Executivo, Kennedy comunica à governadora sobre a vacância e pede a indicação de um nome para recompor os quadros de conselheiro do TCE.
A partir do comunicado oficial, a governadora envia à Assembléia o nome da pessoa indicada para análise dos deputados. Primeiro é analisada a documentação do indicado para saber se preenche os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro.
Após análise dos documentos e em estando em conformidade com as exigências legais, o nome indicado é submetido a votação no plenário da Assembléia. Em sendo aprovado, o presidente da Assembléia envia o nome do novo conselheiro ao Karnak e ao TCE, que se encarrega da nomeação e posse.
Sem pressa
A indicação de Rejane Dias ao TCE não tem pressa. Ela é deputada federal e foi reeleita. O atual mandato termina em dia 30 de janeiro de 2023. Em 1º de fevereiro ela assume novo mandato para o quadriênio 2023 a 2027.
Para assumir o cargo de conselheira do TCE, Rejane Dias terá de renunciar ao mandato de deputada federal. E isso só deve ocorre em fevereiro, tempo em que o rito para escolha do novo conselheiro ou conselheira deve ser concluído.
Merlong assume
Com a mudança no TCE e sendo aprovado o nome de Rejane Dias para o cargo de conselheira, o deputado federal Merlong Solano, que não conseguiu se reeleger em outubro, assumirá como titular, novamente, para um mandato de quarto anos. Merlong é o primeiro suplente do PT.
Luiz Brandão
Siga nas redes sociais
