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MUDANÇA NO TCE

Olavo deixará o TCE; Rejane Dias assumirá a vaga e Merlong será titular na Câmara Federal

O conselheiro Olavo Rebelo tem 68 anos, é bancário e deixa o cargo no TCE para assumir o Banco do Nordeste

Por Luiz Brandão

Sexta - 23/12/2022 às 09:37



Foto: Olavo Rebelo: conselheiro deixa o TCE para voltar ser bancário
Olavo Rebelo: conselheiro deixa o TCE para voltar ser bancário

O conselheiro Olavo Rebelo de Carvalho Filho, de 68 anos, vai renunciar ao cargo no Tribunal de Contas do Estado -TCE. A carta renúncia seria apresentada ao presidente do TCE, Kanedy Barros, às 11 horas desta sexta-feira (23).  Ele se aposentará do tribunal para assumir a presidência do Banco do Nordeste.

Com a renúncia, a governadora Regina Sousa deve indicar a deputada federal Rejane Dias para a vaga no TCE. Logo que for comunicada da vacância do cargo de Olavo no TCE, Regina deve encaminhar o nome de Rejane para a Assembléia Legislativa para os deputados apreciarem e aprovarem ou não a indicação.

Olavo Rebelo tem 68 anos. É bancário aposentado do Banco do Brasil e foi indicado ao TCE pelo então governador Wellington Dias, agora senador eleito e futuro ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.

Rito

Com a renúncia de Olavo, o presidente do TCE, Kennedy Barros declara vacância do cargo. Como a vaga atual é de indicação do Poder Executivo, Kennedy comunica à governadora sobre a vacância e pede a indicação de um nome para recompor os quadros de conselheiro do TCE. 

A partir do comunicado oficial, a governadora envia à Assembléia o nome da pessoa indicada para análise dos deputados. Primeiro é analisada a documentação do indicado para saber se preenche os requisitos para ocupar o cargo de conselheiro. 

Após análise dos documentos e em estando em conformidade com as exigências legais, o nome indicado é submetido a votação no plenário da Assembléia. Em sendo aprovado, o presidente da Assembléia envia o nome do novo conselheiro ao Karnak e ao TCE, que se encarrega da nomeação e posse.

Sem pressa

A indicação de Rejane Dias ao TCE não tem pressa. Ela é deputada federal e foi reeleita. O atual mandato termina em dia 30 de janeiro de 2023. Em 1º de fevereiro ela assume novo mandato para o quadriênio 2023 a 2027. 

Para assumir o cargo de conselheira do TCE, Rejane Dias terá de renunciar ao mandato de deputada federal. E isso só deve ocorre em fevereiro, tempo em que o rito para escolha do novo conselheiro ou conselheira deve ser concluído.

Merlong assume

Com a mudança no TCE e sendo aprovado o nome de Rejane Dias para o cargo de conselheira, o deputado federal Merlong Solano, que não conseguiu se reeleger em outubro, assumirá como titular, novamente, para um mandato de quarto anos. Merlong é o primeiro suplente do PT.

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Luiz Brandão

Luiz Brandão

Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.

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