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Manifestação em frente ao prédio do INSS, em Teresina
Umas das autarquias federais mais sucateadas durante o Governo Bolsonaro, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, está sem comando no Piauí. O ex-gerente Adenilson Borges foi exonerado na semana passada e seu substituto, Thiago Rodrigues, está de férias e só retorna ao trabalho dia 24.
A situação do INSS é uma das mais graves no serviço público federal. O modo bolsonarista em vigor no Instituto é desolador. E sem comando a situação fica ainda pior. Falta quase tudo para a repartição funcionar. Até de corte no fornecimento de água e energia para suas unidades o INSS já foi ameaçado.
Para tentar mudar a sitiação, alguns servidores buscam viabilizar a indicação de seus nomes para o cargo de gerente-executivo do órgão no Piauí. Entre eles estão os ex-gerente Carlos Viana e Leandro Sampaio, e os técnicos William Machado do Amaral, João Ricardo Linhares e Luiz Soares.
Desmonte
Desde 2016, quando o então vice-presidente Michel Temer (MDB), apoiou o golpe contra a presidente Dilma Rousseff e assumiu a Presidência da República, o INSS vem sofrendo um verdadeiro desmonte, proposital, em todo o País, para facilitar a privatização da Previdência Social, antigo sonho de banqueiros e liberais.
Nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, as agências do INSS foram praticamente transformadas em "secções da OAB". Advogados ganharam salas especiais dentro das unidades do INSS e privilégios no atendimento; tiveram trabalho facilitado para atuar contra o próprio Instituto, movendo milhares de ações junto ao Poder Judiciário.
Essa abertura diferenciada das agências do INSS para o trabalho dos operadores do direito causaram queixas e muitos protestos de outras categorias de trabalhadores que, em relação aos advogadas, se sentiram negligenciadas e desprestigiadas.
Dados do governo federal revelam que, nos últimos quatro anos, mais de 30% dos servidores do INSS pediram aposentadoria por causa da Reforma da Previdência aprovada em 2019, primeiro ano da desastrosa gestão bolsonarista no serviço público federal, que felizmente terminou há 16 dias.
Um dos maiores problemas deixados pelo Governo Bolsonaro para a atual gestão federal é o grande números de processos judiciais para reconhecimento de direitos e para concessão de benefícios previdenciários aos trabalhadores e contribuintes da Previdência Social.
Adenilson Borges ficou 10 meses no cargo de gerente-executivo e sonhava ser presidente nacional do INSS
Fila virtual gigantesca
Atualmente, cerca de 5 milhões de processos estão há mais de 45 dias aguardando análise dos técnicos do INSS. A situação caótica foi encontrada pelos integrantes do Grupo Técnico (GT) da Previdência Social do Gabinete de Transição de governo, ao iniciar o diagnóstico da situação no Instituto.
As filas nas portas das agências do INSS não existem mais. Mas hoje elas são virtuais, e quilométricas. Desde julho de 2022, o INSS utiliza um sistema de inteligência artificial, uma espécie de robô, para analisar a concessão dos benefícios previdenciários. O resultado foi a alta das negativas. Agora, a cada 10 pedidos, seis são negados.
Dados do Sistema Único de Benefícios (Suibe) apontam que a média de deferimentos anual entre 2018 e 2021 girava entre 51% e 55%. No período entre 1º de junho e 1º de outubro de 2022, o percentual foi para 41%, conforme números obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI).
A queda da taxa de deferimento obriga os solicitantes a pedirem a revisão da análise. Além do atraso na fila do INSS, agravado nesses quatro anos de Bolsonaro, quem tem o benefício indeferido precisa apelar ao Conselho de Recursos, esperando até dois anos pela resposta, ou movendo uma ação na Justiça, o que pode levar meses.
Gestão de Alto Risco
A situação no INSS é tão crítica que o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a gestão do instituto na Lista de Alto Risco da Administração Federal. O documento elenca alertas sobre desperdício de dinheiro público, má gestão e possibilidades de fraudes em órgão administrados pela União.
Alguns dos números levantados pelo TCU em auditorias e fiscalizações mostram o descaso do desgoverno Bolsonaro com o atendimento aos cidadãos. No fim de agosto de 2020, ainda antes do final da pandemia e da retomada de atendimentos presenciais, a fila da perícia médica era de cerca de 3,655 milhões de procedimentos.
Pelos cálculos dos técnicos do TCU, seriam necessários cerca de dois anos e oito meses para liquidar a fila atual, adicionada à demanda mensal de futuros requerimentos. Já a fila dos requerimentos que dependem de avaliação social era de 788 mil procedimentos. O tempo estimado para zerar esta fila é de dois anos e dez meses.
O tempo médio de espera pela concessão também é extremamente superior aos prazos estabelecidos pela legislação. Os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sem relação com incapacidade levavam, em 2020, mais de 100 dias para serem concedidos. Já a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ultrapassava 200 dias, mesmo com a legislação estabelecendo prazo máximo de 45 dias.
Portaria com a exoneração de Adenilson Borges foi publicada no dia 11 deste mês
Faxina
Na semana passada, o Governo Lula começou a mandar pra casa os ocupantes de cargos federais nos estados nomeados na gestão de Jair Bolsonaro. Foi realizada uma verdadeira faxina em todos os ministérios e em algumas autarquias.
Na sexta-feira (13), de uma canetada só, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa dos Santos, fez uma verdadeira limpeza no Ministério do Meio Ambiente, onde só ficaram servidores de carreira. O Ibama perdeu seus titulares em todos os estados. A Limpeza no INSS, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, deve ocorrer até o fim desta semana.
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
