Em uma tentativa de frear a alta dos preços dos alimentos e conter a inflação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) algumas medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos nos próximos dias. As medidas foram definidas em uma reunião ministerial, com representantes do setor de alimentos, e anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo Alckmin, o governo federal decidiu zerar as tarifas de importação de nove produtos essenciais. A medida visa aliviar o bolso dos consumidores e garantir maior oferta de itens básicos no mercado interno.
Os ministros Rui Costa, Geraldo Alckmin e Carlos Fávaro no anúncio das medidas
Os alimentos que terão os impostos de importação reduzidos a zero são:
- Azeite (atualmente com taxa de 9%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%),
- Biscoitos (16,2%),
- Massas alimentícias, macarrão (14,4%),
- Café (9%),
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%).
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, afirmou Alckmin, destacando que a medida não prejudicará os produtores nacionais. “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços”, explicou.
Impacto na inflação
A inflação dos alimentos tem sido um dos principais desafios econômicos do país. Segundo dados do IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 4,62% em 2023, com os alimentos respondendo por parte significativa desse aumento. A redução das tarifas de importação pode ajudar a equilibrar os preços, especialmente em itens como o azeite, que teve alta de 22% no último ano, e o café, que subiu 15%.
Em comparação com outros países, o Brasil mantém tarifas de importação relativamente altas para alguns produtos. Por exemplo, a taxa de 32% sobre a sardinha é uma das mais elevadas do mundo, enquanto a média global para esse item gira em torno de 10%. A medida do governo pode, portanto, alinhar o país a práticas internacionais mais competitivas.
Reforço aos estoques e prioridade à cesta básica
Além da redução das tarifas, Alckmin anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). No mês passado, a Conab solicitou R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram drasticamente reduzidos nos últimos anos.
Outra medida importante é a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo o vice-presidente, os financiamentos subsidiados serão direcionados para a produção de itens essenciais, como arroz, feijão e leite, incentivando os produtores rurais a abastecerem o mercado interno.
Aceleração das inspeções sanitárias
O governo também anunciou a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
As medidas do governo vão de encontro ao pessoal do agro que tenta fazer boicote ao tirar produtos do mercado para elevar os preços e produzir inflação.
O presidente Lula foi conferir a qualidade e os preços dos alimentos numa feira de produtos da agricultura familiar instalada em frente ao Palácio do Planalto
Luiz Brandão
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