Pedalada fiscal de Dr Pessoa abre brecha para calote a empresas e fornecedores
Decreto publicado no Diário Oficial do Município cria comissão com poderes especiais para tratar das finanças da Prefeitura de Teresina
Segunda - 22/04/2024 às 23:53
Barras: 32 famílias ilhadas resistem em deixar casas próximas ao rio Marataoan
A Prefeitura de Barras instalou um Comitê Gestor de Crise contra as Enchentes e decretou estado de calamidade
Quarta - 10/04/2024 às 18:09
Governo do Estado institui Política Estadual de Atendimento ao Cidadão,
Decreto regulamenta a criação do Conselho de Usuários sob a responsabilidade da OGE/PI e CGE/PI
Sábado - 06/04/2024 às 19:48
Franzé decreta ponto facultativo para mulheres da Alepi nesta sexta-feira (08)
O decreto será publicado no Diário Oficial da Alepi ainda nesta quinta-feira (7)
Quinta - 07/03/2024 às 12:26
Governo Federal publica decreto que cria a nova "cesta básica"; veja os itens
Confira a lista de alimentos que passam a fazer parte da cesta básica
Quarta - 06/03/2024 às 10:07
Zanin suspende decretos sobre não obrigatoriedade da vacina para alunos de SC
O ministro destacou que a vacinação contra a covid-19 faz parte do Plano Nacional de Imunização e que os municípios não podem normatizar a não obrigatoriedade da vacinação
Sexta - 16/02/2024 às 10:52
Carnaval: Alepi decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (09)
De acordo com o decreto publicado, só funcionarão os setores que são considerados essenciais
Sexta - 09/02/2024 às 08:19
Rafael Fonteles decreta ponto facultativo de três dias no Carnaval
O decreto que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado, o Decreto nº 22.663, foi assinado pelo governador ainda em janeiro
Quinta - 08/02/2024 às 10:18
Governo estadual prorroga decreto de emergência zoossanitária da gripe aviária
Medida visa evitar a disseminação do vírus no Piauí após novos casos em outros estados do país
Sexta - 19/01/2024 às 13:17
Piauí beneficia 909 atividades econômicas com dispensa de licenças
Novo decreto facilita a abertura ou legalização de empresas em todo o estado
Sexta - 12/01/2024 às 15:11
Servidores públicos terão 8 pontos facultativos e 11 feriados em 2024
O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), é semelhante ao do ano passado
Quarta - 10/01/2024 às 07:30
Órgãos públicos estaduais deverão hastear bandeiras do Brasil e Piauí
Um decreto assinado pelo governador obriga os órgãos públicos hastearam as bandeiras na fachada dos prédios
Terça - 09/01/2024 às 11:45
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
Quarta - 27/12/2023 às 14:52
Uso de máscara em estabelecimentos de saúde passa a ser obrigatório
O decreto foi assinado, nesta quarta-feira, 27, pelo prefeito Dr. Pessoa
Quarta - 27/12/2023 às 12:40
Justiça aceita ação contra decreto de Milei que destroçou e economia Argentina
Entidade que moveu a ação alega que houve abuso de poder na medida que desregulamenta a economia
Sábado - 23/12/2023 às 23:23
Bandeira do Piaui será obrigatória nos órgãos públicos do Estado, anuncia Rafael
Governador disse que decreto para que a bandeira seja colocada nas repartições públicas já está pronto
Quinta - 14/12/2023 às 15:02
Milei recria o nepotismo e nomeia a irmã para cargo no 1º escalão do governo
Ultradireitista Javier Milei revogou um decreto de 2018 e nomeou a irmã, Karina, como Secretária-Geral da Presidência
Segunda - 11/12/2023 às 23:07
Marília Mendonça é premiada no Grammy Latino 2023
"Decretos Reais", primeiro álbum póstumo da cantora, ganhou a categoria de Melhor Álbum de Música Sertaneja
Quinta - 16/11/2023 às 18:45
Rafael Fonteles aprova regularização de terras para comunidades tradicionais
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de outubro e está agora em vigor
Sexta - 13/10/2023 às 14:58
Governo federal publica decreto que institui o concurso público unificado
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF
Sexta - 29/09/2023 às 14:18
Piauí deve se tornar o estado menos burocrático do Brasil
Com um novo decreto, o Piauí facilitará a abertura de empresas
Quinta - 10/08/2023 às 08:20
Piauí decreta emergência para conter avanço da gripe aviária
Decreto tem duração de 180 dias e analisa a contaminação em outros estados do Brasil
Sábado - 29/07/2023 às 15:44
Governo do Piauí decreta ponto facultativo em jogos da seleção feminina
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (21)
Sexta - 21/07/2023 às 19:06
Ministro Wellington Dias coordena auxílio a vítimas de chuvas em Alagoas
O governador Paulo Dantas decretou estado de emergência em 29 municípios de Alagoas
Domingo - 09/07/2023 às 12:22
Moraes determina início imediato da pena de prisão de Daniel Silveira
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Terça - 23/05/2023 às 16:10
Lula anuncia mudanças em medidas de transparência e assina três decretos
Os decretos fortalecem as diretrizes de transparência em todos os âmbitos da administração pública
Terça - 16/05/2023 às 11:46
Vereador Neto do Angelim assume comando da Fundação Municipal de Cultura de The
A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município
Terça - 16/05/2023 às 10:44
Governo do Piauí regulamenta atividades econômicas de baixo risco
Decreto classifica 744 atividades econômicas em baixo risco
Segunda - 24/04/2023 às 09:37
Novo decreto estadual aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí
Agora ficam estabelecidas as regras de transição para aperfeiçoar a adesão dos municípios piauiense
Sábado - 22/04/2023 às 12:30
Chuvas: Prefeito de Batalha prorroga suspensão das aulas presenciais
As aulas seguirão de forma remota até o fim do decreto
Quinta - 13/04/2023 às 14:09
Decreto convoca policiais aposentados para retornar à ativa no Piauí
Os policiais deverão atuar como agentes escrivães
Sábado - 25/03/2023 às 09:35
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Sexta - 24/03/2023 às 07:51
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Medida abrange administração pública federal
Terça - 21/03/2023 às 18:46
ICMS do Piauí tem novo regulamento, decreto já foi publicado
O objetivo dessa mudança é rever, atualizar, compilar e simplificar as disposições regulamentares que disciplinam a cobrança do ICMS, com vistas a melhorar o ambiente de trabalho
Sábado - 11/03/2023 às 07:41
Vídeos: Rafael Fonteles nomeia 10 novos delegados para Teresina e interior
Além disso, o governador assinou decreto para criação de nove delegacias especializadas
Sexta - 03/03/2023 às 16:00
Decretado estado de calamidade pública em São Sebastião
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Segunda - 20/02/2023 às 09:45
Lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados é sancionada no Piauí
O decreto com a sanção da lei foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
Sexta - 10/02/2023 às 12:34
Rafael Fonteles publica decreto que desobriga o uso de máscaras em todo Piauí
A máscara só é obrigatória agora em ambientes hospitalares
Terça - 17/01/2023 às 11:28
Semec comenta importância da revogação de decreto que segregava alunos com deficiência
Bolsonaro queria criar a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, que incentivada a criação de escolas e turmas separadas para pessoas com deficiência
Quarta - 04/01/2023 às 11:15
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Atos incluem Bolsa Família de R$ 600 e decreto sobre armas
Segunda - 02/01/2023 às 07:34
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar indulto a policiais envolvidos em massacre
A ministra do STF quer que Bolsonaro se manifestarem sobre o decreto de indulto natalino aos policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Sexta - 30/12/2022 às 11:55
Decretos oficializam troca de comando no Exército
Decisão entra em vigor somente na próxima sexta-feira
Quarta - 28/12/2022 às 11:42
Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record
Decreto viabiliza renovação por mais 15 anos
Quarta - 21/12/2022 às 09:21
Prefeito sanciona lei e supermercados poderão se adaptar para receber clientes com animais
A cerimônia de assinatura do decreto que estabelece a nova norma aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença de vários gestores do município
Quinta - 15/12/2022 às 08:24
Estado libera servidores na quinta e funciona até 10h30 na sexta
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro, para comemorações alusivas à Nossa Senhora da Conceição.
Quarta - 07/12/2022 às 23:42
Regina Sousa assina novo decreto que obriga o uso de máscaras em locais fechados no Piauí
A medida levou em consideração o aumento do número de casos de Covid-19
Segunda - 28/11/2022 às 18:51
Governo libera servidores com 1 hora de antecedência nos jogos do Brasil
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Sexta - 25/11/2022 às 17:51
Transporte gratuito de eleitores no 2º turno vai custar R$ 400 mil ao governo do Piauí
Decreto da governadora Regina Sousa garante para os eleitores a gratuidade no transporte para exercer seu direito ao voto no domingo, dia 30 de outubro
Sexta - 28/10/2022 às 15:20
Decreto autoriza passagem gratuita de ônibus entre cidades do Piauí no 2º turno
Saiba como vai funcionar a gratuidade intermunicipal no Piauí
Terça - 25/10/2022 às 08:09
Dr. Pessoa assina decreto que regulamenta programa de erradicação da pobreza menstrual
O programa é voltado para estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Teresina
Segunda - 24/10/2022 às 10:27
