Defesa do ex-jogador Robinho entra com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Advogado de defesa diz que STJ violou a jurisprudência com decisão de prisão
Quinta - 21/03/2024 às 10:37
STJ decide se Robinho cumprirá pena no Brasil por estupro coletivo na Itália
A Corte Especial vai julgar o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra pena de 9 anos de prisão no Brasil
Quarta - 20/03/2024 às 15:52
Alexandre de Moraes é escolhido relator do caso Marielle Franco no STF
Caso foi enviado do STJ para a Suprema Corte após a descoberta do suposto envolvimento de uma autoridade com foro por prerrogativa de função
Sexta - 15/03/2024 às 01:59
Solução das mortes de Marielle e Anderson depende somente do STJ
Com informações do ex-sargento de Ronnie Lessa, o caso de Marielle teve um grande avanço
Quinta - 14/03/2024 às 11:28
Lula nomeia filho de ministro do STJ ligado à família Bolsonaro para o TRF-1
O escolhido por Lula é Eduardo Martins, que além de filho de um ex-presidente do STJ, é amigo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Domingo - 10/03/2024 às 12:50
Senado recebe Projeto de Lei para atualização de custas processuais
O PL, originado do Projeto de Lei 5827/2013 na Câmara, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aprovado como um substitutivo pela Câmara dos Deputados
Sábado - 02/03/2024 às 08:27
Planos de saúde não podem recusar cliente por estar negativado
Pauta foi julgada e aprovada pela Terceira Turma do STJ
Quinta - 18/01/2024 às 11:19
STF cassa decisão do STJ e pena de prisão para ladrão de celular é restabelecida
A decisão é do ministro Alexandre Moraes. Ele acolheu pedido do Ministério Público de São Paulo
Sábado - 23/12/2023 às 17:32
STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e telemático do governador Cláudio Castro
Operação realizada pela PF nesta quarta investiga fraudes em licitações e contratos administrativos em programas assistenciais do estado
Quarta - 20/12/2023 às 21:48
Lula nomeia três novos ministros do STJ
Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro
Sábado - 11/11/2023 às 08:02
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Terça - 05/09/2023 às 17:23
Desembargador piauiense Erivan Lopes concorre a vaga de ministro do STJ
A sessão destinada a formar a lista com os nomes dos indicados acontece no dia 23 de agosto
Terça - 08/08/2023 às 11:20
STJ determina o retorno do prefeito de Uruçuí ao cargo
O prefeito estava afastado do cargo, desde o dia 27 de março, devido a denúncia de desvio de recurso
Quarta - 07/06/2023 às 16:54
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Quarta - 06/07/2022 às 20:26
STJ decide que pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O entendimento foi firmado pela segunda turma, para quem os proventos de aposentadoria ou reforma estão abrangidos pela isenção que trata do imposto
Sábado - 11/06/2022 às 11:15
Com apenas 18% de ministras mulheres, STJ terá 2ª presidente em 33 anos
Maria Thereza de Assis Moura assumirá apenas em agosto deste ano
Segunda - 09/05/2022 às 10:56
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Quarta - 06/04/2022 às 06:46
Por 4 votos a 1, STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por dano moral
A decisão foi feita nesta terça-feira (22). Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil.
Terça - 22/03/2022 às 18:23
STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde
Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país
Quarta - 23/02/2022 às 20:48
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral
Quarta - 09/02/2022 às 13:45
Enem: STJ derruba decisão que suspendia redação para alunos com deficiência
Prova de redação será realizada neste domingo, no primeiro dia do Enem 2021
Sábado - 20/11/2021 às 18:05
Desembargador e professor da UFPI pode ser novo ministro do STJ
O desembargador e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), está entre os indicados
Sexta - 19/11/2021 às 16:48
STJ mantém condenação de réu acusado de estupro de menor em Teresina
O STJ manteve a condenação alegando que a vítima, tanto na fase inquisitiva quanto na judicial, atribuiu ao réu, com bastante segurança, a prática do crime imputado
Segunda - 20/09/2021 às 16:24
STJ desbloqueia as contas de Ibaneis Rocha e considera ilegal doações ao Piauí
O ministro Humberto Martins afirmou que o governador possui discricionariedade administrativa para o exercício do mandato para o qual foi eleito
Sexta - 14/05/2021 às 17:29
STJ rejeita recurso de Flávio e nega irregularidades na investigação do caso de rachadinha
Flávio Bolsonaro é acusado de liderar esquema no qual funcionários de seu gabinete na Alerj devolviam parte de seus salários
Terça - 16/03/2021 às 17:24
Quebra de sigilos do caso Flávio revela indícios de 'rachadinha' em gabinetes de Jair
O futuro do caso ainda depende de outros recursos que devem ser julgados nesta semana no STJ
Segunda - 15/03/2021 às 18:11
STJ anula provas contra Flávio Bolsonaro - Boris Casoy
Veja a análise do jornalista
Quarta - 24/02/2021 às 13:40
Moro enviou a Dallagnol dossiê contra ministro do STJ Ribeiro Dantas
As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do ex-presidente Lula, nesta segunda-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal
Terça - 23/02/2021 às 17:55
Ministro do STJ é internado com covid-19 em Brasília
O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. Segundo a assessoria do STJ, os dois estão bem, com quadro estável
Domingo - 14/02/2021 às 15:02
STJ decide soltar o jornalista Arimatéia Azevedo que estava preso há 160 dias
A decisão foi da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça do Piauí
Terça - 24/11/2020 às 16:23
Manobra da Lava Jato para escolher sucessor de Moro deve ser investigada, cobra Mendes
O STJ e o TRF-4 devem apurar a revelação de que procuradores da República do Paraná atuaram nos bastidores para que um juiz aliado sucedesse Sergio Moro
Sexta - 16/10/2020 às 17:31
STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Sexta - 28/08/2020 às 10:11
Ministro do STJ derruba prisão domiciliar de Queiroz e esposa
A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, no mês passado, durante o recesso do Judiciário.
Quinta - 13/08/2020 às 21:05
Mulher de Queiroz se apresenta à polícia e vai cumprir prisao domiciliar
Na última quinta-feira, 9, o presidente do STJ, atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz e Márcia para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação
Sábado - 11/07/2020 às 13:05
Queiroz deixa a prisão usando tornozeleira eletrônica
STJ converteu prisão preventiva em domiciliar
Sábado - 11/07/2020 às 06:18
STJ condena plataforma digital por publicações de fotos íntimas sem autorização da Vítima
Caso ocorreu em 2013 e teve decisão favorável à vítima; ato de vazar fotos e vídeos íntimos sem autorização após término de relação é considerado crime e conhecido como pornografia de vingança
Sábado - 30/05/2020 às 08:44
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, concede habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
Ex-coronel foi condenado em 2015 a 25 anos de prisão pelo assassinato do engenheiro José Ferreira Castelo Branco, conhecido como Castelinho
Quarta - 19/02/2020 às 16:14
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares
No entanto, ele foi nomeado na gestão do ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim
Quarta - 12/02/2020 às 16:34
STJ autoriza divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
Divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estava prevista para esta terça-feira (28)
Terça - 28/01/2020 às 17:15
STJ acata pedido da defesa de Lula e suspende julgamento sobre sítio de Atibaia no TR
Na fase de alegações finais, réus delatores da Odebrecht apresentaram seus argumentos depois dos réus delatados
Terça - 29/10/2019 às 18:13
STJ reafirma decisão que RH é campo privativo do profissional de administração
Para o presidente do Conselho Regional de Administração do Piauí (CRA-PI), Roberthy Barbosa, essa decisão só vem a somar
Segunda - 30/09/2019 às 22:15
STJ decide que motorista não têm vínculo trabalhista com Uber
Segundo o relator do conflito no STJ, ministro Moura Ribeiro, os motoristas de aplicativo não mantêm relação hierárquica com a empresa Uber
Quinta - 05/09/2019 às 18:35
Raquel Dodge pede ao STJ acesso a inquérito do caso Marielle
O intuito do pedido, segundo Dodge, é assegurar o acesso a dados
Sábado - 17/08/2019 às 09:26
Condenado a 137 anos, Correia Lima pede redução de pena ao STJ
Em 1998, Correia Lima mandou matar e queimar os corpos dos empresários Erinaldo Liberal Xavier Júnior e Hélio Araújo Silva
Quinta - 20/06/2019 às 21:03
Raquel Dodge recebe pedido de investigação contra Sérgio Moro
Coletivo Advogadas e Advogados Pela Democracia pediu a prisão de Moro ao STJ
Domingo - 16/06/2019 às 23:34
Ministros de Estado e do STJ recebem homenagem do Legislativo do Piauí
Piauí Hoje
Quarta - 17/10/2007 às 02:10
STJD arquiva pedido de anulação de clássico e devolve três pontos ao Flamengo
Ronaldo Piacente, aceitou pedido da Procuradoria e determinou ainda que a CBF volte a homologar o resultado da partida
Quinta - 20/10/2016 às 23:10
STJ pode ser antecipar ao Supremo para manter Lula preso
Alguns ministros já demonstraram rever o posicionamento no caso do Triplex
Quarta - 06/03/2019 às 13:03
STJ determina que Justiça Federal no Maranhão julgue ações sobre Enem
maranhao enem decisão stj
Quarta - 11/05/2011 às 13:05
STJ condena jornal que chamou José Sarney de ´´capacho da ditadura``
ditadura capacho Sarney jornal condena STJ
Quarta - 25/05/2016 às 22:05
