O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí (SINFARPI) denunciou a falta de farmacêuticos em unidades de saúde da rede municipal de Teresina, incluindo o Hospital do Buenos Aires, na zona Norte, e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). A denúncia foi feita pelo presidente da entidade, Ulisses Nogueira, que afirmou que a situação compromete a segurança dos pacientes e descumpre normas sanitárias.

De acordo com o sindicalista, representantes do sindicato realizaram visitas ao Hospital do Buenos Aires nos últimos dias para verificar as condições de funcionamento da farmácia da unidade. Segundo ele, o hospital, que funciona 24 horas e possui maternidade, não conta com farmacêutico durante parte do dia e no período noturno.

“O hospital atende toda a zona Norte de Teresina e não possui farmacêutico em todos os turnos. Isso representa um risco para a população e infringe normas sanitárias relacionadas ao controle e à dispensação de medicamentos”, afirmou.

Ainda segundo o presidente do SINFARPI, a unidade conta atualmente apenas com um farmacêutico que se desloca do Hospital do Promorar para prestar atendimento em parte do turno da tarde. O sindicato alega que seriam necessários, no mínimo, quatro profissionais para garantir o funcionamento adequado do serviço farmacêutico.

Ulisses destacou que a legislação estabelece que a dispensação de medicamentos é uma atribuição exclusiva do farmacêutico e citou a Portaria nº 344, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta o controle de medicamentos sujeitos a controle especial.

O sindicalista também afirmou que há deficiência de profissionais e de estrutura nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da capital. Segundo ele, algumas unidades não possuem farmacêuticos responsáveis pelo controle de medicamentos especiais, o que, na avaliação da entidade, pode gerar riscos à saúde dos pacientes.

O sindicato informou que pretende encaminhar as denúncias à Anvisa, ao Conselho Municipal de Saúde e ao Ministério Público, solicitando providências para regularizar a situação.

Até o momento, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não se manifestou sobre as denúncias apresentadas pelo sindicato.

A Fundação Municipal de Saúde esclarece:

Nota de Esclarecimento

A Fundação Municipal de Saúde informa que existe decisão judicial estabelecendo que não há obrigatoriedade da presença de farmacêutico nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Além disso, a portaria que regulamenta o funcionamento desses serviços não prevê esse profissional na equipe mínima, uma vez que o Ministério da Saúde considera o CAPS como dispensário de medicamentos.
Apesar disso, a FMS mantém duas gerências farmacêuticas, com profissionais especializados que oferecem suporte técnico, organizam fluxos e garantem a assistência necessária em toda a rede.

Sobre o Hospital do Buenos Aires, esclarecemos que já há farmacêutico atuando na unidade e está em andamento a contratação de mais profissional para reforçar o atendimento.