Thiago Amaral / Ascom Alepi

O Governo do Piauí sancionou a lei 9.115/26, que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. De autoria do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), a medida visa promover a saúde, a inclusão social e a inserção no mercado de trabalho para pessoas com albinismo, além de incentivar a capacitação de profissionais no atendimento especializado.

O albinismo é uma condição genética caracterizada pela ausência de melanina, resultando em riscos como câncer de pele e problemas visuais. A nova legislação busca garantir acompanhamento médico e proteção social aos afetados.

Além disso, o governo sancionou outras leis de Kalume, que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Piauí datas como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia (24 de maio) e o Dia Estadual de Conscientização e Tratamento da Epilepsia (26 de março). A Festa do Pescador em Cocal de Telha, proposta pelo deputado Fábio Xavier (PT), também foi incluída no calendário oficial.

Entre outras medidas, o Executivo reconheceu a utilidade pública de entidades como o Grupo Unidos Pelo Bem Maior (UPBM), a Associação dos Produtores Rurais de Assunção do Piauí, e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Boa Hora, conforme as propostas dos deputados Coronel Carlos Augusto (MDB) e João Madison (MDB).

Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí