Régis Falcão / Ascom Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) irá analisar um Indicativo de Projeto de Lei que propõe a não aplicação da cláusula de barreira em concursos públicos para o cargo de policial penal no estado. A proposta, lida na sessão plenária desta terça-feira (15), visa aumentar o cadastro de reserva e permitir o aproveitamento de candidatos nas etapas seguintes do concurso regido pelo Edital nº 001/2024 – Sejus.

Segundo o autor do Indicativo, deputado Cel. Carlos Augusto (MDB), a cláusula de barreira atualmente limita o número de candidatos que seguem nas fases do concurso. Ao não aplicá-la, o objetivo é renovar e repor o quadro da Polícia Penal, maximizando o investimento público já realizado. O certame atual prevê 200 vagas para o Curso de Formação e mais 200 para o cadastro de reserva.

Entenda a cláusula de barreira

Em concursos públicos, a cláusula de barreira limita o número de candidatos que avançam para etapas como o curso de formação. Isso visa controlar a quantidade de participantes para reduzir custos operacionais. Mesmo que um candidato alcance a pontuação mínima, ele pode ser desclassificado em função do número de vagas limitadas.

Fonte: Assembleia Legislativa do Piauí