O Brasil tem uma “oportunidade única” de melhorar a saúde pública ao planejar a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Essa avaliação é do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial.
Em nota, o Bird apresenta recomendações sobre como estruturar e aplicar esses impostos para gerar avanços significativos na saúde e na receita tributária. A reforma tributária em andamento no Brasil, facilitada pela Emenda Constitucional 132, é vista como uma chance para isso, utilizando o Imposto Seletivo na Lei Complementar e uma nova Lei Ordinária prevista para 2025.
Cerca de 341 mil mortes anuais no Brasil estão relacionadas ao consumo desses produtos, representando cerca de 20% dos óbitos no país. Esses itens estão associados a doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares. A implementação de impostos sobre esses produtos é considerada uma estratégia eficaz para reduzir o consumo.
O Bird também observa que os preços de tabaco e bebidas alcoólicas no Brasil são “relativamente baixos” em comparação a outros países da América Latina, o que contribui para as altas taxas de consumo. A redução do consumo pode levar a uma diminuição significativa de mortes e doenças evitáveis, ao mesmo tempo que aumenta a arrecadação fiscal.
Famílias de baixa renda seriam as mais beneficiadas, pois são mais sensíveis a mudanças de preços. Um aumento nos preços, impulsionado por impostos bem planejados, reduziria substancialmente o consumo nesse grupo. A maioria das mortes relacionadas a esses produtos ocorre em lares de baixa renda.
O Bird conclui que o Brasil deve aproveitar essa oportunidade para melhorar a saúde pública e os resultados econômicos por uma tributação estratégica, que salvará vidas e aumentará a produtividade da economia.
Reforma Tributária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para regulamentar a reforma tributária, com debates programados para a próxima semana. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi enviado ao Senado em agosto, mas sua tramitação começou apenas após acordo com os presidentes do Senado e da CCJ.
Fonte: Agência Brasil
Siga nas redes sociais
